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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 20
A petição inicial nos crimes de contrabando e de descaminho
por Pires, Peter de Paula
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
por Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2011
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A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Provimento nº 358 de 26/05/1988.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
por Fischer, Douglas
Publicado em 2012
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A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
por Fischer, Douglas
Publicado em 2012
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Provimento 46, de 11/12/2003 publicado em 16/12/2003/2003
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Ato normativo
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A pena de perdimento de veículo
por Pinto, Catarina Volkart
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Artigo
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Crédito tributário e descaminho: o perdão judicial como medida substitutiva ao princípio da insignificância
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Reflexões sobre a (necessária) (des)vinculação do descaminho dos demais crimes tributários
por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2014
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A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2012
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Fonte
10 STJ 6 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Senado Federal
Tipo de documento
17 Artigo 1 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
6 Souza, Fábio Prieto de 2 Fischer, Douglas 2 Micheloti, Marcelo Adriano 2 Oliveira, Marcelo Roberto de 1 Carneiro Neto, Durval 1 Carvalho, Ivan Lira de Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Pinto, Catarina Volkart 1 Pires, Peter de Paula 1 Silva, Marcelo Cardozo da 1 Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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