Resultados da busca - "Direito Tributário, legislação"

Código tributário nacional e legislação correlata

Publicado em 2013

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Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics

por Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em 2022

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Código tributário nacional

Publicado em 2022

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Código Tributário Nacional

por Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Publicado em 2017

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Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics

por Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em 2022

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Imposto sobre Serviços. Inovações trazidas pela LC nº 116/2003

por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2022

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O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court

por Leão, Martha, Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022

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Justiça tributária internacional = International tax justice

por Dourado, Ana Paula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional

por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em 2023

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O novo princípio da anterioridade introduzido ao ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 42/2003

por Dias, Maria Angélica da Silva de Souza
Publicado em 2022

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Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die le...

por Lavez, Raphael Assef
Publicado em 2022

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ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appea...

por Renattini, Luiz Henrique
Publicado em 2022

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Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário

por Teodorovicz, Jeferson
Publicado em 2022

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Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010

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Os limites da presunção para configuração da multa fiscal qualificada

por Nüske, Ricardo
Publicado em 2020

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Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário

por Teodorovicz, Jeferson
Publicado em 2022

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A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule

por Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em 2022

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Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023

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Os ISS-FIXO e as sociedades de assessores de investimento = The “ISS-FIXO” and investment advisory societies

por Quege, Felipe Matheus da Silveira, Macedo, Ricardo Augusto Reis de
Publicado em 2024

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Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária

por Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em 2015

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