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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de defesa (processo penal)"
Resultados 1 - 20 de 48
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional
por Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from th...
por Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El principio acusatorio entendido como eslogan político
por Montero Aroca, Juan
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do júri: absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade
por Jardim, Eliete Costa Silva
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por Rangel, Paulo
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La cosa juzgada (ne bis in idem) y la defensa del acusado en la corte penal internacional
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A investigação criminal e o acesso à justiça
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A verdade material no processo penal
por Wacheleski, Marcelo Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por Mussi, Jorge
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
por Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Rumo a um Processo Penal democrático
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: r...
por Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Libertà personale dell’imputato e misure cautelari restrittive della libertà individuale nel Processo Penale”: la libertà personale dell’imputato tra princì...
por Giuliani, Livia
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle
por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
48 STJ
Tipo de documento
32 Artigo de revista 10 Artigo 4 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
2 Cavadas, Divo Augusto 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Santin, Valter Foleto 2 Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de 1 Ambos, Kai 1 Bargis, Marta Mais ... 1 Borges, Lélia Moreira 1 Bruno Neto, Mario Augusto 1 Cagliari, José Francisco 1 Cantarelli, Margarida de Oliveira 1 Carvalho, Gabriela Ponte 1 Couto, Ana Paula 1 Couto, Marco 1 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Depiné Filho, Davi Eduardo 1 Dias, Fábio Marques 1 Duarte, Evandro Piza 1 Durães, Telma Ferreirado Nascimento 1 El Tasse, Adel 1 Fedato, Matheus Arcangelo 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Gandra, Thiago Grazziane 1 Giuliani, Livia 1 Goena Vives, Beatriz 1 Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Hamilton, Sergio Demoro menos ...
Idioma
40 Português 4 Español 3 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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