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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direito de defesa (processo penal), Brasil"
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"Direito de defesa processo penal , Brasil" » "Direito e defesa processo penal , Brasil"
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Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"
by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009
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Artigo
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A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
by Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Published 2011
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Artigo
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O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
by Bruno Neto, Mario Augusto
Published 2011
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Artigo
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A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
by Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Published 2013
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Artigo
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A verdade material no processo penal
by Wacheleski, Marcelo Paulo
Published 2012
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Artigo
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O garantismo penal e o aditamento à denúncia
by Rangel, Paulo
Published 2014
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Artigo
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Prova no processo penal
by Cagliari, José Francisco
Published 2009
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Artigo
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O interrogatório como meio de defesa, enfoque constitucional e Processual Penal
by Tristão, Adalto Dias
Published 2009
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Sumário de livro
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Processo Penal Constitucional
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2010
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Sumário de livro
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Introdução crítica ao Processo Penal: (fundamentos da instrumentalidade constitucional)
by Lopes Jr., Aury
Published 2010
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Sumário de livro
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Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
by Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Published 2009
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Artigo
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As alterações no processo penal: breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal: tribunal do júri, provas e procedimentos, lei 11.689/08 - lei 11.690/08 - lei 11.719/0...
by Parentoni, Roberto Bartolomei
Published 2009
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Sumário de livro
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O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
by Depiné Filho, Davi Eduardo
Published 2011
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Artigo
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Publicidade no processo penal: a mídia e o processo
by Rahal, Flavia
Published 2015
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Artigo
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O garantismo penal e o aditamento à denúncia
by Rangel, Paulo
Published 2015
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Artigo
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Emendatio e mutatio libelli
by Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Published 2011
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Artigo
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Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?
by Souza, Alexander Araujo de
Published 2013
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Artigo
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Lealdade processual: elemento da garantia de ampla defesa em um Processo Penal democrático
by Nascimento, Rogério José Bento Soares do
Published 2012
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Sumário de livro
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Princípios penais
by Silva, Igor Luis Pereira e
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
19 STJ
Format
13 Artigo 6 Sumário de livro
Author
2 Rangel, Paulo 1 Bruno Neto, Mario Augusto 1 Cagliari, José Francisco 1 Depiné Filho, Davi Eduardo 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos more ... 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro 1 Guimarães, Fabiano Pinheiro 1 Lopes Jr., Aury 1 Marques, Tarcísio 1 Nascimento, Rogério José Bento Soares do 1 Parentoni, Roberto Bartolomei 1 Rahal, Flavia 1 Shimura, Sérgio Seiji 1 Silva, Edson Alexandre da 1 Silva, Igor Luis Pereira e 1 Souza, Alexander Araujo de 1 Tristão, Adalto Dias 1 Wacheleski, Marcelo Paulo less ...
Language
19 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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