Resultados da busca - "Direito intertemporal, Brasil"

Direito processual intertemporal

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O procedimento sumaríssimo e as garantias do devido processo legal : rápidas pinceladas

por Levenhagen, Antônio José de Barros
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017

por Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em 2018

Obter o texto integral

A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005

por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil

por Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça

por Ivo, Jasiel
Publicado em 2018

Obter o texto integral

Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição, direito intertemporal e isonomia material

por Cyfer, Ricardo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição do trabalhador rural após a Emenda Constitucional n. 28/2000

por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2014

Obter o texto integral

Aspectos polêmicos da nova lei de falências

por Gusmão, Mônica
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra

por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho

por Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais