Resultados da busca - "Direitos humanos (Direito Internacional Público), jurisprudência"

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2021

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Capítulo de livro

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2021

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Capítulo de livro

Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil

por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2010

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Artigo

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia = Urban environment in European international jurisprudence

por Varella, Marcelo Dias, Stival, Mariane Morato
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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