Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Direitos metaindividuais"
Resultados 1 - 20 de 33
A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundame...
por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
por Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A litispendência nas ações coletivas = Lis pendens in class actions
por Lascala, Maria Carolina Florentino, Costa, Yvete Flávio da
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundame...
por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurí...
por Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurí...
por Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurí...
por Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurí...
por Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
por Rocha, Vânia Maria Soares
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limi...
por Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira, Belmiro, Thainá de Paula
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil pública e meio ambiente do trabalho: cabimento, legitimidade e competência
por Sanseverino, Milton
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a ação civil pública
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Demandas singulares com carga coletiva e a quebra da equidade
por De Martino, Fabio Nunes
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A importância das ações coletivas nas relações de consumo de massa
por Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por Lisboa, Roberto Senise, Lisboa, Priscila Senise
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
29 STJ 3 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
22 Artigo 8 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
4 Silva, Emanuelle Cristine Souza e 2 Lisboa, Priscila Senise 2 Lisboa, Roberto Senise 2 Loureiro, Ythalo Frota 2 Paoliello, Patrícia Brandão 2 Rocha, Vânia Maria Soares Mais ... 2 Zavascki, Teori Albino 1 Barbugiani, Fernando Augusto Sormani 1 Belmiro, Thainá de Paula 1 Boldrini, Paola Marcarini 1 Carpena, Heloisa 1 Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira 1 Costa, Yvete Flávio da 1 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 1 Dantas, Frederico Wildson da Silva 1 De Martino, Fabio Nunes 1 Faria, Cristina Campos de 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Frota, Mário 1 Godinho, Robson Renault 1 Gonçalves, Daniel Guimarães 1 Khamis, Renato Braz Mehanna 1 Lascala, Maria Carolina Florentino 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra 1 Lessa, Gabriel Consigliero 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de 1 Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de 1 Sanseverino, Milton 1 Sousa, José Augusto Garcia de menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...