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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "EFETIVIDADE"
Resultados 1 - 20 de 195
A norma constitucional do salário mínimo e sua efetividade
por Silva, Anderson Santos da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Penas restritivas de direito
por Vizentini, Flávio Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A informação e a efetividade
por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa...
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução nos Juizados Federais: defesa da Fazenda na execução da Lei n. 10.259/2001
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por Santos, Marcos André Couto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos direitos fundamentais e o mandado de injunção
por Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Considerações em torno de algumas questões polêmicas no âmbito dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ameaça a efetividade da contagem recíproca do tempo de serviço : um problema hermenêutico
por Artifon, Danielle Perini
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Efetividade processual a qualquer custo?
por Medeiros, João Paulo Fontoura de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico
por Rego, Nelson Moraes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use aft...
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Baptista Filho, Sílvio Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Recurso de apelação e a teoria da efetividade
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Fonte
125 STJ 31 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 8 TRT 3ª Região 6 TJDFT 5 CJF Mais ... 5 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
96 Artigo 47 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 9 TCC/Especialização 6 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Dissertacao 2 Dissertação 2 Palestra 1 Discurso 1 Evento 1 Monografia menos ...
Autor
5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Almeida, Jansen Fialho de 2 Alvim, Arruda 2 Araújo, Annecley de Souza França Mais ... 2 Araújo, Raquel de 2 Bonmann, Elton Dias 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Cebolão, Karla Azevedo 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Gonçalves, Everton das Neves 2 Leite, Geraldo Neves 2 Lima, Cláudio Ferreira de 2 Lucke, André Perche 2 Macedo, Paulo César Cavalcante 2 Mantau, Leandro Nascimento 2 Mazzei, Rodrigo Reis 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Oliveira Filho, Silas Dias de 2 Passos, Carlos Eduardo da Fonseca 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Piske, Oriana 2 Pistori, Gerson Lacerda 2 Portanova, Rui menos ...
Idioma
178 Português 2 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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