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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 256
A norma constitucional do salário mínimo e sua efetividade
por Silva, Anderson Santos da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A norma constitucional do salário mínimo e sua efetividade
por Silva, Anderson Santos da
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A informação e a efetividade
por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa...
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução nos Juizados Federais: defesa da Fazenda na execução da Lei n. 10.259/2001
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações em torno de algumas questões polêmicas no âmbito dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de
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Capítulo de livro
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Considerações em torno de algumas questões polêmicas no âmbito dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de
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A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por Santos, Marcos André Couto
Publicado em 2007
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Efetividade processual a qualquer custo?
por Medeiros, João Paulo Fontoura de
Publicado em 2017
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Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico
por Rego, Nelson Moraes
Publicado em 2022
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Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use aft...
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Baptista Filho, Sílvio Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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117 STJ 89 TRF 2ª Região 27 TRF 3ª Região / SJSP 8 TRT 3ª Região 6 TJDFT 5 Senado Federal Mais ... 4 CJF menos ...
Tipo de documento
117 Artigo 47 Artigo de revista 42 Trabalho Acadêmico 11 Capítulo de livro 9 Ato normativo 9 TCC/Especialização Mais ... 2 Dissertacao 2 Dissertação 2 Palestra 1 Discurso 1 Evento 1 Monografia menos ...
Autor
7 Castro, Anna Lucia Malerbi de 7 Costa, Elizabete D'Oliveira Gaspar 7 Eduardo, Guiomar Rocha de Paula 7 Figueiredo, Natália de Lima 7 Manfrini, Ana Elisa Lopes 7 Rodor, Ronald Kruger Mais ... 7 Silva Filho, Júlio Inácio da 7 Viana, Sidnei Rodrigues 6 Brandao, Fabio Nobre Bueno 6 Soares, Fabrício Antônio 5 Carraro, Fabiano Lopes 5 Collado, Fábio Akahoshi 5 Filgueiras, Louise Vilela Leite 5 Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos 5 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Macedo Jr., Alberto Republicano de 3 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Jansen Fialho de 2 Alvim, Arruda 2 Araújo, Annecley de Souza França 2 Araújo, Raquel de 2 Bonmann, Elton Dias 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de menos ...
Idioma
230 Português 2 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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