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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Efeito vinculante, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 136
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
por Fux, Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Súmula vinculante
por Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Publicado em 2009
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A súmula vinculante
por Machado, Rubens Approbato
Publicado em 2011
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Súmula vinculante
por Silva, Antônio Ferreira Álvares da
Publicado em 2011
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A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por Assmann, Eduardo Christini
Publicado em 2011
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A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por Balsalobre, André de Barros
Publicado em 2009
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Súmula de efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
por Fonseca, Francine Cabral de Aguiar
Publicado em 2008
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Exeqüibilidade da súmula vinculante
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A súmula vinculante como instrumento de uniformização da jurisprudência
por Balsalobre, André de Barros
Publicado em 2011
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Crime de hermenêutica e súmula vinculante
por Silva, Evandro Lins e
Publicado em 2011
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Súmula e efeito vinculante
por Silva, Evandro Lins e
Publicado em 2011
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Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2011
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Súmula vinculante e reforma do Judiciário
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2008
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Exeqüibilidade da súmula vinculante
por Buzanello, José Carlos, Buzanello, Graziele Mariete
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Apontamentos iniciais sobre os efeitos da súmula vinculante
por Benz, Paulo André
Publicado em 2009
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Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2016
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A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas...
por Fontes, João Roberto Egydio Piza, Armelin, Roberto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A súmula e a sua evolução no Brasil
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A súmula vinculante
por Moreira, Wilton
Publicado em 2011
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Fonte
105 STJ 14 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 5 TJDFT 4 STF
Tipo de documento
107 Artigo 14 Artigo de revista 3 Livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Outros
Autor
6 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Fux, Luiz 3 Moreira, José Carlos Barbosa 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Silva, Evandro Lins e Mais ... 3 Trindade, Fernando 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Balsalobre, André de Barros 2 Buzanello, José Carlos 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Martins, Francisco Peçanha 2 Northfleet, Ellen Gracie 2 Ramos, Saulo 2 Silva, João Carlos Pestana de Aguiar 2 Theodoro Júnior, Humberto 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Vieira, Guaraci de Sousa 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Alvim, Arruda 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Armelin, Roberto 1 Assmann, Eduardo Christini 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bastos, Roberta 1 Benz, Paulo André menos ...
Idioma
119 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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