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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estupro, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
O estupro é "sempre" um crime hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O estupro cometido pelo marido
por Cury, Marcelo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Aborto humanitário: autorização judicial
por Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
por Gardés, Joazil Maria
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Estupro, atentado violento ao pudor e crimes hediondos
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores
por Tourinho, Lílian da Costa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O aborto eugênico
por Quadros, Irene Soares
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por Silva, Danielle Coelho
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Estupro e atentado violento ao pudor, nas formas típicas simples, são hediondos?
por Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crimes hediondos contra menores de 14 anos
por Boiati, Orides
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os efeitos da alteração legislativa implementada no artigo 213 do Código Penal na fase de aplicação da pena
por Rosenburg, Ana Olívia Faria
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Estupro de vulnerável consentido : uma absolvição polêmica
por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Crimes hediondos e sistema de penas
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual
por Greco Filho, Vicente
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O novo estupro e a Lei dos crimes hediondos : problemas de sobra
por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais e processuais penais da Lei dos crimes hediondos
por Frota, Hélio Mamede
Publicado em 2011
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Fonte
19 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
17 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
2 Frota, Hélio Mamede 2 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Boiati, Orides 1 Costa, Álvaro Mayrink da Mais ... 1 Cury, Marcelo 1 Dias, Maria Berenice 1 Gardés, Joazil Maria 1 Greco Filho, Vicente 1 Jesus, Damásio E. de 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Quadros, Irene Soares 1 Rosenburg, Ana Olívia Faria 1 Silva, Danielle Coelho 1 Silveira, José Francisco Oliosi da 1 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Tourinho, Lílian da Costa menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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