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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 16 de 16
Resolução 306 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 80 (CJF/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the i...
por Ramina, Larissa, Souza, Lucas Silva de
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the i...
por Ramina, Larissa, Souza, Lucas Silva de
Publicado em 2024
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Acesso à Justiça: doenças raras e as fronteiras no uso de evidências científicas
por Góis, Andréa Carolina Lins de, Rabelo, Daniela Amado, Sá, Natan Monsores De, Oliveira, Claudio Roberto Cordovil
Publicado em 2020
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Algunas observaciones sobre la doctrina de la actio libera in causa en el derecho penal español
por Padilla Alba, Herminio Ramón
Publicado em 2012
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Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado
por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011
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Artigo
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the lega...
por Correia Junior, Rubens, Ventura, Carla Arena
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...
por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Reflexões sobre a cirurgia plástica nos portadores de Síndrome de Down como fator de inclusão social
por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008
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Artigo
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Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analys...
por Brito, Emanuele Seicenti de, Ventura, Carla Aparecida Arena
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
As bases da teologia política do Estado de exceção schmittiano = The foundations of politcal theology of schmittian State of exception
por Moreira, Parcelli Dionizio
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica
por Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
por Castro, Sâmmya Beatris Menezes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e as Pessoas com Transtornos Psicossociais
por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 202, de 18 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
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Fonte
13 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF
Tipo de documento
6 Artigo de revista 5 Artigo 2 Ato normativo 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
2 Brito, Emanuele Seicenti de 2 Ramina, Larissa 2 Souza, Lucas Silva de 2 Ventura, Carla Aparecida Arena 1 Ballalai, Priscila Bettoni 1 Castro, Sâmmya Beatris Menezes Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Correia Junior, Rubens 1 Costa, Kátia Regina Lopes 1 Ezaias, Rita de Cássia 1 Gebara, André Mendonça 1 Góis, Andréa Carolina Lins de 1 Mendes, Alessandro Araújo 1 Moreira, Parcelli Dionizio 1 Oliveira, Claudio Roberto Cordovil 1 Padilla Alba, Herminio Ramón 1 Rabelo, Daniela Amado 1 Ragazzi, José Luiz 1 Siqueira, Cláudio Drewes José de 1 Sá, Natan Monsores De 1 Vasconcellos, Vasco Smith de 1 Ventura, Carla Arena menos ...
Idioma
14 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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