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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Fraude fiscal"
Resultados 1 - 20 de 39
Aspectos tributários e contábeis do arrendamento mercantil no Brasil após a edição do IFRS 16 e CPC 06 (R2) = Tax and accounting aspects of leasing in Brazil after the issuance of...
por Bontempo, Bruno Palhares
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar fiscal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os crimes tributários.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A simulação no contrato de trabalho e os seus reflexos na Previdência Social
por Giboski, Tarcísio Alberto
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A prova da fraude na aplicação da multa de ofício qualificada = Proof of fraud in the application of the qualified craft fine
por Fonseca, Lucas Silva Marques da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
por Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxa...
por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vot...
por Domingues, Douglas Stelet Ayres
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma proposição de grande reformulação do modelo de contencioso tributário brasileiro = The Proposal of Amendment to the Co...
por Silveira, Fernanda de Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa "Nos Conformes": uma avaliação sob a perspectiva do "paradigma do serviço” = Programa "Nos Conformes": an evaluation from the perspective of the "service paradigm”
por Silva, Fabio Pereira da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
por Petersen, Raphael de Barros
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Novo entendimento do STF em face da súmula 609
por Meneses, Maria da Penha Gomes Fontele
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Interposição fraudulenta : em busca de um conceito
por Saavedra, Luis Alberto
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El delito de defraudación tributaria: ¿um delito especial o un delito común?: una propuesta (de lege lata) de delimitación del círculo de posibles autores del Art. 305 CP
por Torres Cadavid, Natalia
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos
por Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil : sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
El delito de defraudación tributaria: ¿um delito especial o un delito común?: una propuesta (de lege lata) de delimitación del círculo de posibles autores del Art. 305 CP
por Torres Cadavid, Natalia
Publicado em 2019
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Fonte
28 STJ 5 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 13 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 1 Evento
Autor
7 Neves, Silvana 2 Bellucci, Fábio 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Godoi, Marciano Seabra de 2 Petersen, Raphael de Barros Mais ... 2 Rocha, Márcio Antônio 2 Saavedra, Luis Alberto 2 Silva, Carmem Lúcia da 2 Torres Cadavid, Natalia 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Bauer, Luciana 1 Bontempo, Bruno Palhares 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Domingues, Douglas Stelet Ayres 1 Echavarría Ramírez, Ricardo 1 Fonseca, Lucas Silva Marques da 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Giboski, Tarcísio Alberto 1 Goena Vives, Beatriz 1 Machado, Hugo de Brito 1 Marino, Giuseppe 1 Meneses, Maria da Penha Gomes Fontele 1 Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos: Enforcement – Cumprindo decisões judiciais brasileiras no exterior (2. : 2019 : Brasília, DF) 1 Silva, Fabio Pereira da 1 Silveira, Fernanda de Oliveira 1 Velloso, Andrei Pitten menos ...
Idioma
32 Português 4 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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