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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ILÍCITO PENAL"
Resultados 1 - 20 de 25
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language
por Busato, Paulo César
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A (i)licitude penal e os direitos fundamentais
por Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O ilícito civil e o ilícito penal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 321 de 24 de agosto de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Crimes de responsabilidade
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provas ilícitas no processo penal
por Colucci, Maria da Glória Lins da Silva, Silva, Maria Regina Caffaro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os acordos de não persecução penal e cível : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê, Lemgruber, Letícia
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Repressão da lavagem do dinheiro em Portugal
por Ascensão, J. Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da preponderância relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Os períodos do processo penal romano e seus respectivos procedimentos = Periods of the roman criminal procedure and its respective practices
por Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O juízo da culpabilidade.
por Matos, Everards Mota e
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O ilícito civil e o ilícito penal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ilícito civil e o ilícito penal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A insignificância e o flagrante
por Lucena Filho, Miguel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inquérito Policial
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Inquérito Policial
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho
por Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Arma de fogo desmuniciada
por Brutti, Roger Spode
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
20 STJ 2 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
12 Artigo 7 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Ato normativo
Autor
3 Meira, José de Castro 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Alencar, Claudio Demczuk de 1 Ascensão, J. Oliveira 1 Bocanegra Márquez, Jara Mais ... 1 Bronzo, Pasquale 1 Brutti, Roger Spode 1 Busato, Paulo César 1 Colaiacovo, Guido 1 Colucci, Maria da Glória Lins da Silva 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Jesus, Damásio E. de 1 Lemgruber, Letícia 1 Lucena Filho, Miguel 1 Magalhães, Vlamir Costa 1 Matos, Everards Mota e 1 Medina González, Paula 1 Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de 1 Piscitelli, Rui Magalhães 1 Sarabando, José Fernando Marreiros 1 Silva, Maria Regina Caffaro 1 Stippel, Jörg Alfred 1 Vidal, Hélvio Simões menos ...
Idioma
20 Português 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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