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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 13 de 13
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 147
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Impostos interestaduais v.23 t.2
por Barbosa, Rui, Cavalcanti, Themistocles Brandão
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Impostos Interestaduaes
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Carga tributária e transparência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado de Goiás = The unconstitutionality of vehicle seizure as an indirect way of chargi...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 198...
por Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado de Goiás = The unconstitutionality of vehicle seizure as an indirect way of chargi...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
por Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509
por Feital, Thiago Álvares
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
IPVA: estrutura normativa e questões atuais
por Simões, Argos Campos Ribeiro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988...
por Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 STF 1 Senado Federal 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
7 Artigo de revista 3 Livro 2 Artigo 1 Ato normativo
Autor
2 Corrêa, Luciane Amaral 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Souza, Rafael Machado de 1 Barbosa, Rui 1 Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Cavalcanti, Themistocles Brandão 1 Feital, Thiago Álvares 1 Machado, Hugo de Brito 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Simões, Argos Campos Ribeiro menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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