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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Imputabilidade penal"
Resultados 1 - 20 de 128
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
por Estevão, Roberto da Freiria
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil
por Rodrigues, Raimundo Nina
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Prefácio [Lições de Direito Criminal]
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2007
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Prefácio
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A incongruência normativa em relação à maioridade no ordenamento jurídico brasileiro
por Silva, Nádia Cristina de Campos e
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A incongruência normativa em relação à maioridade no ordenamento jurídico brasileiro
por Silva, Nádia Cristina de Campos e
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Lições de Direito Criminal
por Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária e penal dos administradores
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ilícito civil e o ilícito penal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Posición de garante del empresario = Posição do garante do empresário
por Carrión Zenteno, Andy
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desafio dogmático de culpabilidade
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Procedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júri
por Barros, Marco Antonio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexiones sobre la capacidad de culpabilidad del menor y su tratamiento educativo. Con una aportación al tratamiento de delincuentes jóvenes con trastorno narcisista de la person...
por Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal do inimigo: proposta ou constatação?
por Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Significado y alcance de la imputación objetiva en derecho penal
por Mir Puig, Santiago
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária e penal dos administradores
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo
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Fonte
128 STJ
Tipo de documento
59 Artigo 56 Artigo de revista 6 Livro 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Outros Mais ... 1 Prefácio menos ...
Autor
2 Aguilar Cárceles, Marta María 2 Alves, Eliana Calmon 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Capez, Fernando 2 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 2 Cruz, Gysele Maria Segala da Mais ... 2 De Filippo, Thiago Baldani Gomes 2 Hata, Fernanda Yumi Furukawa 2 Lobato, José Danilo Tavares 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho 2 Marques, Oswaldo Henrique Duek 2 Meira, José de Castro 2 Mir Puig, Santiago 2 Pierangelli, José Henrique 2 Pozuelo Pérez, Laura 2 Ramos, Adirson Antônio Glório de 2 Salomão, Luis Felipe 2 Silva, Nádia Cristina de Campos e 2 Simón Castellano, Pere 2 Souza, Braz Florentino Henriques de 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Ambos, Kai 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Araújo, Matheus Vieira 1 Arruda, Élcio 1 Bages Santacana, Joaquim 1 Bardavío Antón, Carlos 1 Barreto, Tobias 1 Barros, Marco Antonio de menos ...
Idioma
94 Português 32 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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