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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Infração, penal"
Resultados 1 - 20 de 27
Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 109
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 86
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 57 (CJF/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novo rito procedimental para delitos menos graves
por Fernandes, Antonio Scarance, Sandrin, Carlos Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic ap...
por Luz, Yuri Corrêa da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
por Souza, Robério Celestino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por Galinari, Lais Sette, Guimarães, Lyara Correia, Bazon, Marina Rezende
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizados especiais criminais : breve estudo
por Albergaria, Ronald
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
TAC em improbidade administrativa
por Santos, Eduardo Sens dos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La estructura de las normas en los delitos de preparación: un estudio a propósito de la legitimidad de la intervención en materia de preparación delictiva = The components of the r...
por Cruz Palmera, Roberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Justiça restaurativa
por Caravellas, Elaine, Bugarib, Karla, Siqueira Neto, Lélio Ferraz de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
20 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 7 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Outros
Autor
3 Noronha, João Otávio de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Holanda, Marcos de 2 Leiria, Cláudio da Silva 1 Albergaria, Ronald 1 Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de Mais ... 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Bazon, Marina Rezende 1 Bugarib, Karla 1 Caravellas, Elaine 1 Cardozo, Rafael Souza 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Cruz Palmera, Roberto 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Galinari, Lais Sette 1 Guimarães, Lyara Correia 1 Luz, Yuri Corrêa da 1 Sandrin, Carlos Fernandes 1 Santos, Eduardo Sens dos 1 Siqueira Neto, Lélio Ferraz de 1 Souza, Robério Celestino de 1 Vicente Remesal, Javier de menos ...
Idioma
25 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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