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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Interesse individual homogêneo, Brasil"
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"Interesse individual homogêneo, Brasil" » "Interesse individuais homogêneo, Brasil"
Resultados 1 - 16 de 16
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
por Moysés, Helena Carvalho
Publicado em 2012
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O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos individuais homogêneos : instrumento de tutela coletiva de direitos individuais e a sua identificação sob o exame do caso em concreto
por Campos, Túlio Teixeira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O FGTS como objeto da ação civil pública
por Fernandes, Fábio Lopes
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas
por Cerqueira, Marcelo Malheiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação civil coletiva no processo do trabalho : aspectos controvertidos
por Perrud, Rogério José
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Ação civil pública em matéria tributária
por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ação civil pública e acesso à justiça
por Filardi, Hugo
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
por Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho
por Oliveira, Rodrigo Montenegro de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: (uma abordagem positiva)
por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Dano moral coletivo
por Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em 2013
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
15 STJ 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
13 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Mendonça Neto, Wilson Paulo 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Almeida, Renato Franco de 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Bessa, Leonardo Roscoe Mais ... 1 Campos, Túlio Teixeira 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Fernandes, Fábio Lopes 1 Filardi, Hugo 1 Moysés, Helena Carvalho 1 Oliveira, Rodrigo Montenegro de 1 Perrud, Rogério José 1 Sousa, José Augusto Garcia de menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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