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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Julgamento, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 64
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...
por Viana, Salomão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Exame do Art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da controvérsia quanto à publicação da sentença em audiência
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da publicação da sentença em audiência
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação rescisória de decisão proferida em Juizado Especial Federal: viabilidade e competência para julgamento
por Boeira, Alex Perozzo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O problema da definição do foro competente para conhecer e julgar a ação civil pública
por Régis, Carlos Emmanuel Leitão
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Da publicação da sentença em audiência
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Exame do Art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão sobre sentenças
por Araújo, Paulo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Postura judicante : o silêncio é sagrado, e é de lei.
por Friede, Reis
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Audiência de conciliação : providência procrastinatória do processo.
por Siqueira, Paulo Evandro de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Ordem dos Advogados do Brasil não tem foro na Justiça Federal
por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Competência para processar e julgar prefeitos : um sopro renovador na jurisprudência
por Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Identidade física do juiz : regra de competência funcional ou mera recomendação legal?
por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As consequências da suspensão da audiência de instrução e julgamento nos juizados especiais cíveis
por Britto, Rosa Maria Mattos Alves de Santana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos do trânsito em julgado da sentença absolutória nula
por Ivan Francisco Pereira, Agostinho
Publicado em 2009
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Fonte
46 STJ 10 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Tipo de documento
53 Artigo 4 Artigo de revista 2 Texto 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro
Autor
7 Carneiro, Athos Gusmão 2 Castilho, Ela Wiecko Volkmer de 2 Martins, Francisco Peçanha 1 Abreu, Frederico do Valle 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Araújo, Anildo Fábio de Mais ... 1 Araújo, Paulo 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bebber, Júlio César 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Britto, Rosa Maria Mattos Alves de Santana 1 Bugarin, Maurício Soares 1 Bugarin, Tomás T. S. 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Costa Neto, Antônio Cavalcante da 1 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e 1 Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da 1 Coutinho, Luiz Augusto 1 Farias, Angela Simões de 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda 1 Ferreira, Célio de Jesus Lobão 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Friede, Reis 1 Garcia, André Luis Bitar de Lima menos ...
Idioma
54 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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