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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Jurisdição constitucional, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 68
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Quis custodiet ipsos custodes? Ceticismo epistemológico e majoritarismo: reflexões para uma crítica ao monopólio da hermenêutica constitucional e à criação da norma judicada geral...
por Gonçalves, Rogério de Melo
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A Constituição cidadã de 1988 ainda está em vigor?
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Apontamentos sobre constitucionalidade das proposições legislativas : a questão dos projetos "autorizativos"
por Reis, Jane Faulstich Diniz, Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional procedimentalista
por Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O início da jurisdição constitucional no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direito à tutela jurisdicional
por Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diálogos institucionais : possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella
por Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional procedimentalista
por Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Uma concepção contemporânea de jurisdição
por Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A sentença normativa na jurisdição constitucional
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2009
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Fonte
40 STJ 14 Senado Federal 7 STF 4 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
41 Artigo 13 Artigo de revista 5 Livro 3 Outros 2 Sumário de livro 2 Texto
Autor
4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 3 Nascimento, Valéria Ribas do 3 Zavascki, Teori Albino 2 Carvalho Filho, José dos Santos 2 Ferraresi, Priscila 2 Godoy, Miguel Gualano de Mais ... 2 Herani, Renato Gugliano 2 Lins, Liana Cirne 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Piske, Oriana 2 Silva, Carlos Bruno Ferreira da 2 Taiar, Rogério 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Almeida, Leonardo Souza Santana 1 Araújo, José Carlos Evangelista 1 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 1 Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza 1 Bichara, Carlos Alberto Carneiro 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Camby, Jean-Pierre 1 Cittadino, Gisele 1 Conceição Junior, Hermes Siedler da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Garcia, Emerson 1 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel 1 Gonçalves, Rogério de Melo 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima menos ...
Idioma
49 Português 5 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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