Resultados da busca - "Jurisdição penal, Brasil"

Responsabilidade estatal por atos jurisdicionais.

por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016

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Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009

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Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009

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“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)

por Sousa, Cláudio Calo
Publicado em 2013

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Crime ambiental em área sob administração militar : competência

por Guterres, Gilberto Elias, Sturmer, Mauro Cesar Maggio
Publicado em 2011

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Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal

por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2013

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Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2008

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Emendatio e mutatio libelli

por Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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