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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LEI DA FICHA LIMPA"
Resultados 1 - 20 de 240
"Lei da Ficha Limpa"
por Klein, Sávio Soares
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
"Lei da Ficha Limpa"
por Klein, Sávio Soares
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O prazo de inelegibilidade previsto na lei da ficha limpa conta a partir da data da eleição
por Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2020
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Na minha lista:
As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A taxionomia das inelegibilidades
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
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Na minha lista:
"Ficha limpa" e questões constitucionais : "direito eleitoral do inimigo" (retroagir?)
por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Contramajoritarismo no caso da Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10
por Maciel, Fabianne Manhães, Ferreira, Lucas Pontes
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Ficha limpa
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático
por Iorio Filho, Rafael Mario, Duarte, Fernanda
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Atualidades sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da ficha limpa
por Zulai, Alessandra Cristiane Toledo, Gomes, Rodrigo Fabricio
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
por Fialho, Pedro Henrique
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Dez anos de lei da ficha limpa : o que a democracia brasileira tem a dizer
por Morais, Marina Almeida
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A lei da ficha limpa entre o discurso da moralidade e os interesses dos congressistas : uma análise...
por Peccinin, Luiz Eduardo, Copi, Lygia Maria
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
por Souza, Leonardo Fernandes de, Castilho, Rodrigo Brunieri, Dias, Bruno Smolarek
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação
por Oliveira, Natália Pessoa de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Hermenêutica eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010
por Almeida, Armstrong Henrique de Lima, Damaceno, Davidson Oliveira, Targino, Harrison Alexandre
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Contramajoritarismo no caso da Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10
por Maciel, Fabianne Manhães, Ferreira, Lucas Pontes
Publicado em 2019
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Fonte
220 TSE 10 TRF 2ª Região 8 STJ 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
157 Artigo 53 Periódico 6 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 5 Dissertação 4 Reportagem Mais ... 3 Entrevista 2 Livro 2 Outro 2 Tese menos ...
Autor
6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Antonelli, Leonardo Pietro 5 Araujo, Gabriela Shizue Soares de 5 Cheong, Cristiano Franke 5 Marin, Brunna Helouise 4 Agra, Walber de Moura Mais ... 4 Andrade, Josevando Souza 4 Melo, José Tarcízio de Almeida 4 Souza, Cid Marconi Gurgel de 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Araújo, Anne Caroline Ataíde de 3 Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida 3 Basilio, Ana Tereza 3 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 3 Bayer, Taísa Dutra 3 Dias, Joelson Costa 3 Ferreira, Lucas Pontes 3 Maciel, Fabianne Manhães 3 Nolêto, Murilo Salmito 3 Santos, Rodrigo Mioto dos 3 Soares, Michel Bertoni 3 Zilio, Rodrigo López 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Andrade, Gleice 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas 2 Bertolde, Ingridy Silva 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 Bezerra, Ademar Mendes 2 Bincovski, Hallexandrey Mark menos ...
Idioma
240 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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