Search Results - "Lançamento fiscal"

A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício = The proof of the claim in the tax launch when indicated the liability fictitiou

by Trevisan, Vinicius Monte Serrat, Trevisan, Paulo Roberto
Published 2018

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Artigo de revista

O erro de direito e a nulidade do lançamento tributário

by Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
Published 2014

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Artigo

Lançamento, processo administrativo e extinção do crédito tributário: uma aplicação da teoria da comunicação

by Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio
Published 2010

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Sumário de livro

Lançamento tributário como ato administrativo: procedimento e controle

by Freitas, Vivian de, Oliveira, Rodrigues de
Published 2010

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Sumário de livro

O lançamento tributário e a decadência

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Efeitos da declaração de verdade : confissão : no direito tributário

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Métodos para revisão do lançamento tributário

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

Princípios Tributários e Financeiros

by Weiss, Fernando Lemme
Published 2006

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Sumário de livro

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados

by Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Published 2009

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Artigo

Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário

by Saura, Moisés Moura
Published 2014

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Artigo

Prescrição e decadência tributárias =The tax prescription and decline

by Wierzchowski, Mariana Ruschel
Published 2018

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Artigo de revista

O ônus da prova no processo administrativo tributário

by Cabral, Thales Francisco Amaral
Published 2015

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Artigo

Lançamento tributário: (im)prescindível, (in)dispensável, (des)necessário?

by Brandão, Daniela Augusta Santos
Published 2014

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Artigo

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo de revista

Competência para retificação do lançamento tributário

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

Lançamento tributário na Espanha : um estudo comparativo

by Amaral, Paulo Adyr Dias do
Published 2009

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Artigo

Multa isolada e multa de ofício : problema da sua concomitância

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2012

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Artigo

Impossibilidade de tributo sem lançamento

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo de revista

Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?

by Lima, Edcarlos Alves
Published 2018

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Artigo de revista

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