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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A prova do indício no lançamento tributário quando identificado o passivo fictício = The proof of the claim in the tax launch when indicated the liability fictitiou
by Trevisan, Vinicius Monte Serrat, Trevisan, Paulo Roberto
Published 2018
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Artigo de revista
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O erro de direito e a nulidade do lançamento tributário
by Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
Published 2014
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Lançamento, processo administrativo e extinção do crédito tributário: uma aplicação da teoria da comunicação
by Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio
Published 2010
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Sumário de livro
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Lançamento tributário como ato administrativo: procedimento e controle
by Freitas, Vivian de, Oliveira, Rodrigues de
Published 2010
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Sumário de livro
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O lançamento tributário e a decadência
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Artigo
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Efeitos da declaração de verdade : confissão : no direito tributário
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Artigo
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Métodos para revisão do lançamento tributário
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Artigo
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O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009
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Artigo
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Princípios Tributários e Financeiros
by Weiss, Fernando Lemme
Published 2006
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Sumário de livro
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Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
by Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Published 2009
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Artigo
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Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
by Saura, Moisés Moura
Published 2014
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Artigo
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Prescrição e decadência tributárias =The tax prescription and decline
by Wierzchowski, Mariana Ruschel
Published 2018
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Artigo de revista
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O ônus da prova no processo administrativo tributário
by Cabral, Thales Francisco Amaral
Published 2015
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Artigo
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Lançamento tributário: (im)prescindível, (in)dispensável, (des)necessário?
by Brandão, Daniela Augusta Santos
Published 2014
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Artigo
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Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Competência para retificação do lançamento tributário
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009
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Artigo
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Lançamento tributário na Espanha : um estudo comparativo
by Amaral, Paulo Adyr Dias do
Published 2009
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Artigo
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Multa isolada e multa de ofício : problema da sua concomitância
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2012
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Artigo
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Impossibilidade de tributo sem lançamento
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
by Lima, Edcarlos Alves
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
63 STJ
Format
27 Artigo 18 Artigo de revista 17 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
9 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 4 Machado, Hugo de Brito 2 Amaral, Paulo Adyr Dias do 2 Frattari, Rafhael 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Albano, Wladimyr Mattos more ... 1 Barsani, Margarete Gonçalves 1 Bastos, Lucio Flavio Camargo 1 Bottallo, Eduardo Domingos 1 Brandão, Daniela Augusta Santos 1 Cabral, Thales Francisco Amaral 1 Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira 1 Conrado, Paulo Cesar 1 Correia, Andrei Lapa de Barros 1 Ferragut, Maria Rita 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Freitas, Vivian de 1 Gomes, Marco Aurélio Carvalho 1 Gomes, Marcus Lívio 1 Grillo, Fabio Artigas 1 Hable, José 1 Harada, Kiyoshi 1 Horvath, Estevão 1 Koch, Deonísio 1 Laranja, Francisco Silva 1 Lima, Edcarlos Alves 1 Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio 1 Machado Segundo, Hugo de Brito 1 Machado, Leandro Garcia 1 Machado, Schubert de Farias less ...
Language
63 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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