Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Legislação tributária, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araújo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Código tributário nacional
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Código Tributário Nacional
por Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudos de direito tributário
por Silva Neto, José Francisco da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por Britto Neto, José Gomes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Agenda brasileira: Tributação - Medidas antielisivas na instituição e cobrança do imposto sobre grandes fortunas
por Araújo, José Evande Carvalho, Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Agenda brasileira: Tributação - Dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos
por Correia Neto, Celso de Barros, Carvalho, Cristiano Viveiros de, Palos, Lucíola Calderari da Silveira e
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tributação das sociedades cooperativas
por Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por Britto Neto, José Gomes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reforma tributária : proposta perigosa
por Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ISSQN. Regimes tributários. Sociedades de profissionais e empresas
por Costa, Fábio Ordones Martins da
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
por Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN...
por Paulsen, Leandro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da lei tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Existe crime tributário?
por Arruda, Élcio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira : direito do trabalhador ou crédito tributário?
por Takahashi, Bruno
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
18 STJ 4 Câmara dos Deputados 2 STF 2 Senado Federal
Tipo de documento
18 Artigo 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização
Autor
2 Araújo, José Evande Carvalho 2 Britto Neto, José Gomes 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo 1 Andrade, Thalis Ryan de 1 Arruda, Élcio Mais ... 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Brasil. [Código tributário nacional (1966)] 1 Carvalho, Cristiano Viveiros de 1 Correia Neto, Celso de Barros 1 Costa, Fábio Ordones Martins da 1 Eisele, Andreas 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Nunes, Fabiano da Silva 1 Oliveira, Marco Antônio Moreira de 1 Palos, Lucíola Calderari da Silveira e 1 Paulsen, Leandro 1 Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães 1 Rodrigues, Nina Tricia Disconzi 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Silva Neto, José Francisco da 1 Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e 1 Takahashi, Bruno 1 Teixeira, José Raimundo Baganha 1 Turnes, Marcelo 1 Velloso, Andrei Pitten menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...