Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Legislação tributária, Brasil"
Showing 1 - 20 of 62
Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito tributário
by Rodrigues, Deusmar José
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Lei interpretativa versus retroatividade : o debate no direito tributário
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
ISS: doutrina e prática
by Harada, Kiyoshi
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Direito Tributário: Direito Material
by Messa, Ana Flávia
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A retenção na fonte como obrigação instrumental: aplicações no custeio previdenciário
by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Conselho de contribuintes, processo administrativo fiscal e controle da legislação tributária
by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Estudos de direito tributário
by Silva Neto, José Francisco da
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
by Britto Neto, José Gomes
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Manual de Direito Tributário brasileiro
by Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus, Silva, Vander Brusso da
Published 2011
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
by Turnes, Marcelo
Published 2010
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Manual de Direito Tributário: teoria, jurisprudência e mais de 700 questões
by Carneiro, Claudio
Published 2011
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Tributação das sociedades cooperativas
by Teixeira, José Raimundo Baganha
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Medida provisória n. 451, de 15 dezembro de 2008
by Brasil. [Medida Provisória n. 451, de 15 de dezembro de 2008]
Published 2008
Get full text
Legislação
Save to List
Saved in:
Auditoria, planejamento e gestão tributária: uma abordagem simples e prática
by Carlin, Everson Luiz Breda
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Direito tributário
by Federighi, Wanderley José, Nishiyama, Adolfo Mamoru, Moraes, Alexandre de
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Comentários ao Código Tributario Nacional
by Peixoto, Marcelo Magalhães, Lacombe, Rodrigo Santos Masset
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Comentários ao Código Tributário Nacional
by Nascimento, Carlos Valder do, Portella, André
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
by Polanczyk, Magda Azario Kanaan
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Next »
  • [4]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
59 STJ 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Format
31 Sumário de livro 26 Artigo 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização 1 artigo
Author
3 Melo, José Eduardo Soares de 2 Lopes, Mauro Luís Rocha 2 Paulsen, Leandro 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Velloso, Andrei Pitten 1 Andrade, Thalis Ryan de more ... 1 Arruda, Élcio 1 Brasil. [Lei n. 11.945, de 4 de junho de 2009] 1 Brasil. [Medida Provisória n. 451, de 15 de dezembro de 2008] 1 Britto Neto, José Gomes 1 Camino, Geraldo Costa da 1 Carlin, Everson Luiz Breda 1 Carneiro, Claudio 1 Cassiano, Adão Sergio do Nascimento 1 Cassone, Vittorio 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Eduardo Muniz M. 1 Chimenti, Ricardo Cunha 1 Costa, Fábio Ordones Martins da 1 Drumond, Andréa Santiago 1 Duarte, Renata Miranda 1 Eisele, Andreas 1 Fabretti, Láudio Camargo 1 Federighi, Wanderley José 1 Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo 1 Furlan, Valéria 1 Führer, Maximiliano Roberto Ernesto 1 Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus 1 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 1 Harada, Kiyoshi less ...
Language
62 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...