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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei das Eleições"
Resultados 1 - 20 de 239
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)eficácia da lei de cotas para mulheres no âmbito eleitoral
por Farias, Alkayde A. de S.
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
As múltiplas representações eleitorais por ato de propaganda irregular e a inexistência de fatiamento de demanda : uma abordagem acerca do artigo 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97...
por Dias Filho, Neomar Rodrigues
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral pela internet
por Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por Rosa, Leandro Souza
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Substituição de candidatos
por Azevedo, Alexandre Francisco de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
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Julgados de destaque sobre doação de recursos para campanha eleitoral
por Euzébio, Tiago de Melo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
por Souza, Leonardo Fernandes de, Dias, Bruno Smolarek
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Determinação da quota de gênero nas eleições proporcionais : aplicação do § 3º e § 4º, do art. 10, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições
por Silva, Péricles de Medeiros Cavalcanti da
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
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Fonte
238 TSE 1 STJ
Tipo de documento
176 Artigo 38 Periódico 8 Outro 6 Reportagem 4 Entrevista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista menos ...
Autor
11 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Silva, Rodrigo Moreira da 5 Zilio, Rodrigo López 4 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 4 Antonelli, Leonardo Pietro 4 Cheong, Cristiano Franke Mais ... 4 Oliveira, Marise Mesquita de 4 Prado, Breno Augusto de Oliveira 4 Raw, Raquel 4 Sanseverino, Francisco de Assis Vieira 3 Costa, Adriano Soares da 3 Marinho, Samuel Carvalho 3 Silva, Matheus Passos 2 Afanio, Claudia 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Alvim, Frederico Franco 2 Andrade, Gleice 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 2 Bittencourt, Monique Von Hertwig 2 Borba, Adriano Meireles 2 Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 2 Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto 2 Carvalho, João Fernando Lopes de 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Corrêa Júnior, Oscar 2 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 2 Dias, Bruno Smolarek 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues menos ...
Idioma
239 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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