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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Lei das Eleições (1997)"
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Excesso de doação nas campanhas eleitorais
by Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Published 2019
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Artigo
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A propaganda eleitoral pela internet
by Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
Published 2017
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Artigo
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A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
by Rosa, Leandro Souza
Published 2018
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Capítulo de livro
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A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
by Prado, Breno Augusto de Oliveira
Published 2016
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Substituição de candidatos
by Azevedo, Alexandre Francisco de
Published 2016
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Artigo
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Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
by Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Published 2019
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Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
by Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Published 2019
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A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
by Souza, Leonardo Fernandes de, Dias, Bruno Smolarek
Published 2018
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Artigo
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Determinação da quota de gênero nas eleições proporcionais : aplicação do § 3º e § 4º, do art. 10, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições
by Silva, Péricles de Medeiros Cavalcanti da
Published 2019
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Artigo
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A sanção jurídica no direito eleitoral
by Alvim, Frederico Franco
Published 2016
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Artigo
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A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
by Prado, Breno Augusto de Oliveira
Published 2016
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Artigo
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A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016
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Outro
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A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais
by Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto
Published 2018
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Artigo
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A Impossibilidade da execução provisória no processo civil-eleitoral de sentença condenatória das sanções do artigo 41-A da Lei 9.504/97
by Souza, Adrianna Belli Pereira de
Published 2016
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Artigo
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Coligações eleitorais : a vontade da lei contra a vontade do TSE
by Rabat, Márcio Nuno
Published 2017
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Artigo
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Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
by Maior Filho, Marcos Souto
Published 2016
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Captação ilegal de sufrágio : quem dá mais?
by Ferreira, Cristina Carneiro
Published 2016
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Aspectos processuais do registro de candidatos
by Bittencourt, Monique Von Hertwig
Published 2016
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Artigo
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Captação ilícita de sufrágio
by Gomes, Suzana de Camargo
Published 2016
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Artigo
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A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
by Silva, Matheus Passos
Published 2016
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Institution
65 TSE 1 STJ
Format
49 Artigo 5 Periódico 4 Outro 3 Reportagem 2 Entrevista 1 Capítulo de livro more ... 1 Livro 1 TCC/Especialização less ...
Author
7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Silva, Rodrigo Moreira da 2 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 2 Cheong, Cristiano Franke 2 Oliveira, Marise Mesquita de 2 Prado, Breno Augusto de Oliveira more ... 2 Raw, Raquel 1 Afanio, Claudia 1 Almeida, Eilzon Teotônio 1 Alvim, Frederico Franco 1 Andrade, Gleice 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Azevedo, Alexandre Francisco de 1 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 1 Bittencourt, Monique Von Hertwig 1 Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 1 Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto 1 Carvalho, João Fernando Lopes de 1 Carvalho, Volgane Oliveira 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Costa, Adriano Soares da 1 Dias, Bruno Smolarek 1 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 1 Duarte, Renata Miranda 1 Fagundes Neto, Gabriel Portella 1 Fernandes, Lília Maria da Cunha 1 Ferreira, Cristina Carneiro 1 Flores, Cláudio Dias 1 Gomes, Suzana de Camargo 1 Keppen, Luiz Fernando Tomasi (org.) less ...
Language
66 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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