Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Lei das Eleições (1997)"
Resultados 1 - 20 de 219
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)eficácia da lei de cotas para mulheres no âmbito eleitoral
por Farias, Alkayde A. de S.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As múltiplas representações eleitorais por ato de propaganda irregular e a inexistência de fatiamento de demanda : uma abordagem acerca do artigo 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97...
por Dias Filho, Neomar Rodrigues
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A propaganda eleitoral pela internet
por Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por Rosa, Leandro Souza
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição de candidatos
por Azevedo, Alexandre Francisco de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Lei 9.504/97 : 10 anos da Lei das Eleições
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
por Souza, Leonardo Fernandes de, Dias, Bruno Smolarek
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Determinação da quota de gênero nas eleições proporcionais : aplicação do § 3º e § 4º, do art. 10, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições
por Silva, Péricles de Medeiros Cavalcanti da
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propaganda institucional. Caracterização. Infração art. 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da Lei 9504/97. Interpretação isonômica
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97
por Abreu, Tiago Souza Nogueira de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A validade dos votos atribuídos aos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido
por Prado, Breno Augusto de Oliveira
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propaganda eleitoral
por Sanseverino, Francisco de Assis Vieira, Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [11]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
218 TSE 1 STJ
Tipo de documento
151 Artigo 42 Periódico 8 Outro 7 Reportagem 4 Entrevista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista menos ...
Autor
12 Silva, Rodrigo Moreira da 11 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Cheong, Cristiano Franke 4 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 4 Oliveira, Marise Mesquita de 4 Prado, Breno Augusto de Oliveira Mais ... 4 Raw, Raquel 4 Sanseverino, Francisco de Assis Vieira 4 Zilio, Rodrigo López 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Costa, Adriano Soares da 3 Fagundes Neto, Gabriel Portella 3 Lima, Danielle Dantas de 3 Pavim, André Luiz 3 Rabat, Márcio Nuno 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Silva, Matheus Passos 2 Afanio, Claudia 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Alvim, Frederico Franco 2 Andrade Neto, João 2 Andrade, Gleice 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 2 Bittencourt, Monique Von Hertwig 2 Borba, Adriano Meireles 2 Camargo, Guilherme Pessoa Franco de 2 Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto 2 Carvalho, Volgane Oliveira menos ...
Idioma
219 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...