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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Liberdade sob caução"
Resultados 1 - 20 de 35
Liberdade provisória nos crimes hediondos
por Sousa, Francisco Abner
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento
por Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regime constitucional da liberdade provisória : inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico
por Souza, Júlio Augusto
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A nova ordem do sistema prisional brasileiro
por Pimentel, Fabiano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão em decorrência de sentença penal, condenatória recorrível
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fiança : pagar ou não pagar? Eis a questão
por Marcão, Renato
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
por Silva, Antônia Claudiene da, Caldas Neto, Pedro Rodrigues
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por Anjos, Fernando Vernice
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves impressões acerca da novel Lei n. 12.403/2011 : Lei das novas medidas cautelares penais
por Garcete, Carlos Alberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade provisória e revelia
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei n. 11.464/2007 : liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do Desarmamento”
por Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : o princípio da presunção de inocência e a liberdade provisória
por Chaves Filho, Humberto Borges
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
35 STJ
Tipo de documento
18 Artigo 12 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Livro
Autor
5 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Frota, Hélio Mamede 2 Jouti, Augusto Yuzo 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Anjos, Fernando Vernice Mais ... 1 Ansanelli Júnior, Angelo 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Caldas Neto, Pedro Rodrigues 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Cogan, José Damião Pinheiro Machado 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Garcete, Carlos Alberto 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Iennaco, Rodrigo 1 Jardim, Afrânio Silva 1 Marcão, Renato 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Tiago do Carmo 1 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 1 Nakashima, Adriano 1 Palazzo, Fernando Procópio 1 Pimentel, Fabiano 1 Rocha, Luiz Otávio de Oliveira 1 Silva, Antônia Claudiene da 1 Sousa, Francisco Abner 1 Souza, Júlio Augusto menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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