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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O plebiscito e a menoridade penal
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Maioridade penal: possibilidades para sua redução
por Silva, Marivaldo Batista
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país
por Veronese, Josiane Rose Petry, Ribeiro, Joana
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legalidade da redução da maioridade penal
por Reis, Luciano Alves dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A hora de repensar o ECA
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
por Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Imputabilidade penal.
por Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Menoridade penal : garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos
por Lira, Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017
por Universidade de Fortaleza
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Documento de habilitação para menores de dezoito anos
por Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema carcerário
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos jurídicos acerca da redução da maioridade penal
por Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
El acoso escolar : un apunte victimológico
por Subijana Zunzunegui, Ignacio José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Bibliografia
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Fonte
19 STJ 5 TRF 2ª Região 3 TJDFT 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
19 Artigo 6 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Bibliografia 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Livro menos ...
Autor
3 Friede, Roy Reis 2 Correio, Andrei Finco 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Souza, Itáverton Madureira Santana 2 Zanella, Ana Paula 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de Mais ... 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Farias, Pedro Aurelio Rosa de 1 Fonseca, Lavinia Tupy Vieira 1 Lira, Fernando 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Melo, Pedro Luiz de 1 Motta, Arthur Maciel 1 Neves, Paulo Roberto Baeta 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Oliveira, Antônia Maria de Fátima 1 Reis, Luciano Alves dos 1 Ribeiro, Joana 1 Santos, Amanda Farias Galvão 1 Silva, Fábio Araújo de Carvalho 1 Silva, Marivaldo Batista 1 Subijana Zunzunegui, Ignacio José 1 Tourinho Filho, Fernando da Costa 1 Universidade de Fortaleza 1 Veronese, Josiane Rose Petry menos ...
Idioma
27 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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