Search Results

O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições minist...

by Stratz, Murilo
Published 2014

Get full text
Artigo

Constitucionalismo e ministério público: uma visão panorâmica

by Sacco, Ricardo Ferreira
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Ministério público e cidadania

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

Get full text
Artigo

Ministério público e cidadania

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

Get full text
Artigo

Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público

by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2010

Get full text
Artigo

Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996

by Cambi, Eduardo
Published 2015

Get full text
Artigo

Princípios constitucionais do Ministério Público

by Teixeira, Francisco Dias
Published 2015

Get full text
Artigo

Portaria STJ/GP n. 488 de 10 de dezembro de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

Get full text
Ato administrativo

Compromisso de ajustamento de conduta – Um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais...

by Cambi, Eduardo, Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Published 2014

Get full text
Artigo

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da C...

by Campos, Ricardo Ribeiro
Published 2015

Get full text
Artigo

A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil

by Matta, José Eduardo Nobre
Published 2014

Get full text
Artigo

Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações

by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009

Get full text
Artigo

Propostas de um novo Ministério Público

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

Get full text
Artigo

Ministério Público e a judicialização da política: estudos de casos

by Casagrande, Cássio
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Cooperação penal internacional nos delitos econômicos

by Pereira Neto, Pedro Barbosa
Published 2015

Get full text
Artigo

Portaria Conjunta n. 2 de 3 de agosto de 2017

by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2017

Get full text
Ato administrativo

Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos : importância em face do caráter individualista do controle judicial da Administração no Bras...

by Fontes, Paulo Gustavo Guedes
Published 2010

Get full text
Artigo

Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do inquérito civil público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010

Get full text
Artigo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2013

Get full text
Ato administrativo

Portaria Conjunta n. 1 de 3 de julho de 2017

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2017

Get full text
Ato administrativo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?