Search Results - "MPU"

O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições minist...

by Stratz, Murilo
Published 2014

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Artigo

Constitucionalismo e ministério público: uma visão panorâmica

by Sacco, Ricardo Ferreira
Published 2010

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Sumário de livro

Ministério público e cidadania

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Ministério público e cidadania

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público

by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2010

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Artigo

Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996

by Cambi, Eduardo
Published 2015

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Artigo

Princípios constitucionais do Ministério Público

by Teixeira, Francisco Dias
Published 2015

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Artigo

Portaria STJ/GP n. 488 de 10 de dezembro de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Compromisso de ajustamento de conduta – Um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais...

by Cambi, Eduardo, Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Published 2014

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Artigo

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da C...

by Campos, Ricardo Ribeiro
Published 2015

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Artigo

A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil

by Matta, José Eduardo Nobre
Published 2014

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Artigo

Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações

by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009

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Artigo

Propostas de um novo Ministério Público

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Ministério Público e a judicialização da política: estudos de casos

by Casagrande, Cássio
Published 2009

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Sumário de livro

Cooperação penal internacional nos delitos econômicos

by Pereira Neto, Pedro Barbosa
Published 2015

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Artigo

Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos : importância em face do caráter individualista do controle judicial da Administração no Bras...

by Fontes, Paulo Gustavo Guedes
Published 2010

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Artigo

Do instituto da prescrição como fator impeditivo à instauração do inquérito civil público e do posterior ajuizamento da ação de improbidade administrativa

by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010

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Artigo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2013

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Ato administrativo

Ministério Público : suas atribuições constitucionais e a ação civil pública : considerações

by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009

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Artigo

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos

by Rocha, Vânia Maria Soares
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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