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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Mandado de segurança, jurisprudência"
Resultados 1 - 14 de 14
O artigo 4 da Lei 4.384/64 : observações sobre sua aplicabilidade às pessoas de direito privado
por Nogueira Júnior, Rubem Rodrigues
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança: exceção à prova pré-constituída
por Chaves, Charley Teixeira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da inadequação do mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição particular de ensino
por Monteiro, Rita de Cássia Coutinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança n. 214431/160
por Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque, Rabelo, Jabes Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Mandado de segurança: direito líquido e certo
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mandado de segurança: direito líquido e certo
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Recorribilidade das liminares em mandados de segurança de competência originária: recente mudança de posição do STJ e Súmula n. 622 do STF
por Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito líquido e certo : "pedra de toque" do mandado de segurança
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A remessa de ofício e o mandado de segurança
por Guará, Melissa Pereira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
11 STJ 2 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
5 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Fux, Luiz 1 Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Mais ... 1 Guará, Melissa Pereira 1 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 1 Monteiro, Rita de Cássia Coutinho 1 Nogueira Júnior, Rubem Rodrigues 1 Rabelo, Jabes Pinto 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira menos ...
Idioma
11 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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