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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Meio ambiente, aspectos juridicos"
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"Meio ambiente, aspectos juridicos" » "Meio ambiente, aspectos juridico", "Meio ambiente, aspectos juridica"
Resultados 1 - 20 de 21
O Direito da Natureza nas ciências jurídicas brasileira e latinoamericana: reflexões sobre a necessária mudança de paradigma
por Bretas, Virgílio de Faria
Publicado em 2023
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Reserva legal amazônica
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia Legal
por Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por Topan, Luiz Renato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Despoluição das águas
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais = Mediation as an alternative dispute resolution (ADR) in social environment conflicts...
por Lima, Juliana Cabral
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais.
por Lima, Juliana Cabral
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Proporcionalidade “eco-lógica”: um princípio jurídico emergente para a natureza? = Eco-logical proportionality: an emerging principle of law for nature?
por Winter, Gerd
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por Schiocchet, Taysa, Liedke, Mônica Souza
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin...
por Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast: towards ec...
por Araujo, Jailton Macena, Arruda, Danilo Barbosa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil...
por Cunha, José Sebastião Fagundes, Costa, Márcio Valério Alves da, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Miranda, Samara Carmen
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por Trennepohl, Curt
Publicado em 2014
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Livro
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Fonte
18 STJ 2 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
10 Artigo de revista 7 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
3 Farias, Paulo José Leite 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Lima, Juliana Cabral 2 Zavascki, Teori Albino 1 Araujo, Jailton Macena 1 Arruda, Danilo Barbosa Mais ... 1 Bretas, Virgílio de Faria 1 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 1 Chacur, Rachel Lopes Queiroz 1 Costa, Márcio Valério Alves da 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Figueiró, Fabiana Silva 1 Liedke, Mônica Souza 1 Lopes, Syglea Rejane Magalhães 1 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Miranda, Samara Carmen 1 Schiocchet, Taysa 1 Topan, Luiz Renato 1 Trennepohl, Curt 1 Winter, Gerd menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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