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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Menor potencial ofensivo"
Resultados 1 - 20 de 22
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Penas e medidas alternativas [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Infração de menor potencial ofensivo : quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novo rito procedimental para delitos menos graves
por Fernandes, Antonio Scarance, Sandrin, Carlos Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática = Insignificance principle in criminal law: between wide acceptance and problematic ap...
por Luz, Yuri Corrêa da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais
por Souza, Robério Celestino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação da PMPR frente aos crimes eleitorais de menor potencial ofensivo
por Ribeiro, Fabio Deiverson, Silva, Valter Ribeiro da
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizados especiais criminais : breve estudo
por Albergaria, Ronald
Publicado em 2012
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Artigo
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Justiça restaurativa
por Caravellas, Elaine, Bugarib, Karla, Siqueira Neto, Lélio Ferraz de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
por Prado, Suzane Maria de Carvalho do
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
por Prado, Suzane Maria de Carvalho do
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 1 (DF-SP)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
TAC em improbidade administrativa
por Santos, Eduardo Sens dos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)
Publicado em 2024
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Periódico
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Fonte
15 STJ 3 TSE 1 CJF 1 TJPA 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 4 Artigo de revista 2 Periódico 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Vídeo
Autor
2 Holanda, Marcos de 2 Prado, Suzane Maria de Carvalho do 1 Albergaria, Ronald 1 Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Bugarib, Karla Mais ... 1 Caravellas, Elaine 1 Cardozo, Rafael Souza 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Luz, Yuri Corrêa da 1 Pará. Tribunal de Justiça 1 Ribeiro, Fabio Deiverson 1 Sandrin, Carlos Fernandes 1 Santos, Eduardo Sens dos 1 Silva, Valter Ribeiro da 1 Siqueira Neto, Lélio Ferraz de 1 Souza, Robério Celestino de menos ...
Idioma
20 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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