Resultados da busca - "Ministério público, atuação"

Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing o...

por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, Souza, Rickelly Kelman Pereira de
Publicado em 2022

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Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism

por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2024

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O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement

por Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes in...

por Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em 2020

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A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundame...

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2021

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A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundame...

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2021

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Artigo

Os limites da Justiça consensual no sistema jurídico-penal brasileiro = The limits of consensus Justice in the Brazilian criminal legal system

por Oliveira, André Dantas, Feitosa, Felipe de Sousa Lima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro

por Monteiro, Manoel Sergio da Rocha
Publicado em 2020

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Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do p...

por Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A atuação do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais cíveis referentes ao seguro DPVAT = The role of State Prosecution as custos iuris in DPVAT insuranc...

por Soares Filho, Manuel Lima
Publicado em 2021

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Entre demandas sociais e interesses privados: a produção da moradia e do espaço urbano em Salvador-BA = Between social demands and private interests: the production of housing and...

por Pena, João Soares, Santana, Gabriella Suzart
Publicado em 2021

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A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Pub...

por Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, Ferreira, Eduardo Dias de Souza
Publicado em 2024

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O Ministério Público nos Juizados Especiais da Fazenda Pública

por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2019

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Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022

por Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em 2022

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Novas perspectivas de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo: mudança de paradigmas

por Exner, Tereza Cristina Maldonado Katurchi, Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em 2020

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O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimen...

por Silva, Aurélio Joaquim da, Poli, Leonardo Macedo
Publicado em 2023

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