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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Multa, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
As astreintes e sua importância no regime da tutela específica
por Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Anotações sobre a pena de multa
por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé
por Santos, Alberto Senna
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional efetiva : artigo 461, §5º, do código de processo civil e o contempt of court = Effective jurisdictional tutelage: article 461, §5º of the civil and the contemp...
por Castro, Flavia da Cunha e
Publicado em 2008
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A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito respectivo como condição para interposição de outro recurso
por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008
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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
por Martins, Ana Cristina Uchôa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Cumprimento da sentença homologatória de transação ou de conciliação que estabeleça obrigação pecuniária
por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do Código de Processo Civil nas execuções provisórias
por Gomes, Priscila Wierman
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia...
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A revolucionária Justiça Penal consensual
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Na minha lista:
As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A indústria da multa e a necessidade de uniformizar
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Juizados especiais criminais : breve estudo
por Albergaria, Ronald
Publicado em 2012
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Notas sobre a indisponibilidade patrimonial na Lei de improbidade administrativa
por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica
por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público
por Faria, Adriano
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica
por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais
por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...
por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013
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Fonte
17 STJ 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
18 Artigo
Autor
2 Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de 2 Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira 1 Albergaria, Ronald 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Castro, Flavia da Cunha e Mais ... 1 Coutinho, Leonardo Augusto Nunes 1 Dadico, Claudia Maria 1 Faria, Adriano 1 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 1 Gomes, Priscila Wierman 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 1 Piske, Oriana 1 Santos, Alberto Senna 1 Shintati, Tomaz Mituo 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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