Resultados da busca - "Multa, Brasil"

As astreintes e sua importância no regime da tutela específica

por Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
Publicado em 2008

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Anotações sobre a pena de multa

por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009

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O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé

por Santos, Alberto Senna
Publicado em 2009

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Tutela jurisdicional efetiva : artigo 461, §5º, do código de processo civil e o contempt of court = Effective jurisdictional tutelage: article 461, §5º of the civil and the contemp...

por Castro, Flavia da Cunha e
Publicado em 2008

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A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e o depósito respectivo como condição para interposição de outro recurso

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Astreintes : instrumento garante da efetividade processual

por Martins, Ana Cristina Uchôa
Publicado em 2010

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Cumprimento da sentença homologatória de transação ou de conciliação que estabeleça obrigação pecuniária

por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013

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Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do Código de Processo Civil nas execuções provisórias

por Gomes, Priscila Wierman
Publicado em 2014

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Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia...

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2012

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A revolucionária Justiça Penal consensual

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011

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A indústria da multa e a necessidade de uniformizar

por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013

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Juizados especiais criminais : breve estudo

por Albergaria, Ronald
Publicado em 2012

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Notas sobre a indisponibilidade patrimonial na Lei de improbidade administrativa

por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2013

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A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica

por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011

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A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público

por Faria, Adriano
Publicado em 2011

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A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica

por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011

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As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011

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A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2013

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Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...

por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013

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