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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por Chaloub, Luisa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por Chaloub, Luisa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
por Melo, Luciana Barreto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...
por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Nome de gente
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador
por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito da personalidade no novo Código civil e os elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, Souza, Alcenir Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre o nome da pessoa humana
por Moraes, Maria Celina Bodin de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil regist...
por Reis, Elis da Cruz, Cavalheiro, Nathan Pereira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
por Garcia, Emerson
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nome da pessoa natural
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Nome da pessoa natural
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Conflito entre patronímico e marca empresarial
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A eficácia do Programa Pai Presente
por Rinco, Ana Carolina
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma reflexão acerca do Estado como garantidor dos direitos básicos das pessoas trans
por Dantas, Guilherme Sampaio, Rocha, Letícia Raquel Costa, Dantas, Matheus Augusto Silva, Campos, Cláudia Lais Costa da Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
por Garcia, Emerson
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
25 STJ
Tipo de documento
12 Artigo de revista 7 Artigo 5 Capítulo de livro 1 Artigo de jornal
Autor
2 Chaloub, Luisa 2 Garcia, Emerson 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de 1 Alves, Jaiza Sammara de Araújo 1 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 1 Azevedo, Fábio de Oliveira 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Campos, Cláudia Lais Costa da Silva 1 Cavalheiro, Nathan Pereira 1 Dantas, Guilherme Sampaio 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Dantas, Matheus Augusto Silva 1 Ericksen, Lauro 1 Kindelán Arias, Zulendrys 1 Lima, Erick Cavalcanti Linhares de 1 Lima, Vitória Raissa Jacó de 1 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus 1 Matos, Alexandra Gomes dos Santos 1 Melo, Luciana Barreto 1 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 1 Moraes, Maria Celina Bodin de 1 Oliveira, Clarice Rocha Moreira 1 Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães 1 Reis, Elis da Cruz 1 Rinco, Ana Carolina 1 Rocha, Letícia Raquel Costa 1 Rodrigues, Marcelo Guimarães 1 Santos, Ivana Assis Cruz dos 1 Souza, Alcenir Gomes de menos ...
Idioma
24 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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