Resultados da busca - "PRESCRIÇÃO (DIREITO TRIBUTÁRIO)"

A prescrição na expedição de precatório suplementar

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A prescrição na expedição de precatório suplementar

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?

por Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional

por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional

por Erthal, Clelio
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?

por Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais

por Toniolo, Ernesto José
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and i...

por Welter, Matheus Henrique
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário

por Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal

por Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Decadência e prescrição

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Decadência e prescrição

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A aplicação do artigo 219, § 1º, do CPC em execução fiscal de crédito tributário: inexistência de precedente vinculante

por Piangers, Timóteo Rafael
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for off...

por Marinucci, Sidnei Camargo
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Da prescrição intercorrente na execução fiscal

por Monteiro, Kelly Cecília Macedo
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais