Resultados da busca - "Penitenciária federal"

A Penitenciária Federal em Catanduvas e seus seis anos de funcionamento em prol da segurança pública

por Damasceno, Arcelino Vieira, Bordignon, Fabiano, Vaz, José Renato Gomes, Monte, Diego Mantovaneli do, Machado, Clanton Jefferson de Oliveira, Luz, Vanessa, Sena, Daniel Corrêa de, Pires, Carlos Luis Vieira, Silva, Jocemara Rodrigues da
Publicado em 2012

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Artigo

Resolução n. 29, de 18/12/2009

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/1

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Resolução n. 15, de 18/04/2012

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Provimento 14 (CJF/STJ)/2014

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Ato normativo

Resolução Pleno nº 17, de 25/04/2012

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0

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Provimento 50 (CJF/TRF3)/2021

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Ato normativo

Portaria Corregedoria-Geral nº 16 de 04/10/2017. Publicado em 11 OUTUBRO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1

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Portaria Corregedoria-Geral nº 17 de 19/10/2017. Publicado em 24 OUTUBRO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/1

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Ato da Presidência n. 126, de 27/03/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0

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Resolução Pleno n. 6, de 26 de fevereiro de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Provimento Corregedoria Geral n. 4, de 23 de agosto de 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Corregedoria-Geral n° 139 de 25/04/2013. Publicado em 02 MAIO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0

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Portaria Corregedoria-Geral nº 519 de 03/12/2015. Publicado em 4 DEZEMBRO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/1

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Provimento Corregedoria-Geral n. 14, 6 de agosto de 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0

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Resolução n. 533, de 29 de março de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Resolução Pleno n. 11, de 29 de julho de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 29/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 793, de 22 de novembro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/1

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Portaria Corregedoria-Geral n. 235, de 24 de maio de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 154, de 28 de junho de 2012

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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