Resultados da busca - "Pessoa singular"

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

por Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em 2009

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Artigo

IPI na importação de veículos por pessoas físicas

por Etges, Fernando Tonding
Publicado em 2015

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Artigo

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law

por Souza, Osmar Lopes do Amaral
Publicado em 2017

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TCC/Especialização

Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais

por Chaves, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Nuevas habituaciones sociales al riesgo tecnológico y responsabilidad penal individual = New social habituations to technological risk and individual criminal responsability

por Varela, Lorena
Publicado em 2022

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Artigo de revista

¿Imputación penal por el ámbito de organización de terceros?: el caso chileno de la responsabilidad penal de las personas jurídicas = Criminal imputation in the environment of the...

por García Palominos, Gonzalo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais = The judicial recovery of the rural producer as individual entity: legal and jurispr...

por Pigatto, Gessuir, Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira, Braga Junior, Sergio Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios no processo falimentar

por Weiblen, Fabrício Pinto
Publicado em 2011

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Artigo

Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE

por Figueiredo, Natália de Lima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei n. 12.846/2013: Lei anticorrupção

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Neves, Daniel Amorim Assumpção
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público

por Faria, Adriano
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right...

por Goena Vives, Beatriz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Nome da pessoa natural

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Nome da pessoa natural

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and th...

por Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/2013: Lei Anticorrupção

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Neves, Daniel Amorim Assumpção
Publicado em 2014

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Artigo

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and th...

por Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2022

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Artigo

Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

por Justen Filho, Marçal
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Aplicação da "disregard doctrine" em benefício da pessoa singular do sócio

por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

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