Search Results - "Prática abusiva"

Carnaval contributivo

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2011

Get full text
Artigo

PORTARIA 134/2015

by 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Published 2015

Get full text
Ato normativo

A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa fé objetiva

by Lima, Aliciene Bueno Antocheves de
Published 2008

Get full text
Artigo

Overbooking: uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas = Overbooking: an illegal and abusive practice of airlines

by Bezerra, Adriano Custódio
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor = The provisons of crimes against consumer relations in the Code of Consumer Protection...

by Malheiro, Emerson Penha
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Abuso do procedimento especial

by Wambier, Luiz Rodrigues
Published 2014

Get full text
Artigo

As práticas comerciais no Código do consumidor

by Zeigler, Parisina Lopes
Published 2009

Get full text
Artigo

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o c...

by Cintra, Luís Daniel Pereira
Published 2009

Get full text
Artigo

Boletos bancários

by Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Published 2010

Get full text
estudo técnico

Práticas abusivas em face do CDC = Abusive practices in the face of the consumer defense Code

by Leite, Gisele
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e sua interpretação jurisprudencial

by Martins, Plínio Lacerda
Published 2010

Get full text
Artigo

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários

by Abreu, Felipe Rodrigues de
Published 2011

Get full text
Artigo

Práticas abusivas nas relações de consumo

by Dias, Rosa Márcia Campos
Published 2018

Get full text
TCC/Especialização

El régimen de las acciones civiles en materia de publicidad ilícita y competencia desleal en el derecho español, tras la Ley 29/2009

by Cariñana, Maria Ángeles Zurilla
Published 2014

Get full text
Artigo

Pratiche sleali, diligenza professionale e regola de minimis

by Genovese, Amarillide
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos

by Efing, Antônio Carlos, Baggio, Andreza Cristina, Mancia, Karin Cristina Borio
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Abuso do direito: ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no Direito Privado

by Miragem, Bruno
Published 2013

Get full text
Sumário de livro

Os bancos de dados de crédito e os direitos dos consumidores: a realidade na Alemanha e no Brasil

by Petry, Alexandre Torres, Costa, Dominik Manuel Bouza da
Published 2014

Get full text
Artigo

Consumidor endividado, vítima do sistema cultural

by Carvalho, Diógenes Faria de
Published 2014

Get full text
Artigo

Manual prático do consumidor: doutrina, legislação e prática

by Bertolo, José Gilmar
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?