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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prazo processo penal"
Resultados 1 - 20 de 25
Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Quaresma, Lucas Bacelette Otto
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por Haddad, Carlos Henrique Borlido, Quaresma, Lucas Bacelette Otto
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Editorial dossiê: investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias = Editorial dossier: preliminary inquiry, hidden mechanisms and new technology
por Valente, Manuel Monteiro Guedes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal
por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Prescrição administrativa na Lei 9.873, de 23.11.99: entre simplicidade normativa e complexidade interpretativa
por Prates, Marcelo Madureira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de internação provisória
por Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral, Euzébio, Sílvio Roberto Matos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
En defensa de la prescripción del delito: una crítica a la extensión de sus plazos en los delitos sexuales cometidos contra menores de edad = In defense of the statute of limitatio...
por Puente Rodríguez, Leopoldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence...
por Ryu, Daiana
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A prisão temporária e a Justiça Federal
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016
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Na minha lista:
La medida de «internamiento permanente revisable»: una consecuencia de la prisión permanente revisable en el ámbito de las medidas de seguridad = The “revisable indefinite custody”...
por Sierra, M.ª del Valle Lopes
Publicado em 2022
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Fonte
24 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
12 Artigo de revista 11 Artigo 2 Capítulo de livro
Autor
3 Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais 2 Barroso, Marcelo Lopes 2 Estefan, Paulo Assed 2 Haddad, Carlos Henrique Borlido 2 Quaresma, Lucas Bacelette Otto 1 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 1 Buaiz Neto, José Alexandre 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral 1 Euzébio, Sílvio Roberto Matos 1 Gómez Martín, Víctor 1 Iasbech, José Rubens Battazza 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Marcão, Renato 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Martín, Ricardo Morales 1 Oliveira Neto, Leo Lopes de 1 Pedrosa, Ronaldo Leite 1 Porto, Giovana Vieira 1 Prates, Marcelo Madureira 1 Puente Rodríguez, Leopoldo 1 Ryu, Daiana 1 Sierra, M.ª del Valle Lopes 1 Valente, Manuel Monteiro Guedes menos ...
Idioma
21 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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