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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Razoabilidade e proporcionalidade: distinções e semelhanças
by Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Published 2014
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Artigo
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Princípios da proporcionalidade, da ponderação e da concordância prática: semelhanças e distinções
by Alcântara, Michele Alencar da Cruz
Published 2014
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Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucional
by Steinmetz, Wilson
Published 2014
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Artigo de revista
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Equidade, razoabilidade, proporcionalidade e princípio da moralidade
by Grau, Eros Roberto
Published 2013
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Artigo
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Os fundamentos do Direito Penal e sua relação com a racionalidade legislativa
by Dutra, Bruna Martins Amorim
Published 2014
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Da ilegalidade da exigência da Taxa de Licenciamento para Uso e Ocupação de Faixas de Domínio das Rodovias: TFDR em relação às empresas de telecomunicação
by Camargo, José Roberto
Published 2014
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Artigo de revista
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O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque
by Roxin, Claus
Published 2014
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Artigo de revista
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Direito Penal e pós-modernidade: a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal = Criminal Law and post-modernity: the proportionality...
by Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Published 2018
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Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena = The need for an intermediate type in the crime of rape in front of the p...
by Tanferri, Andressa Silveira
Published 2015
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Artigo de revista
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(Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
by Kerber, Gilberto, Marques, Mateus
Published 2018
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Artigo de revista
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Condução coercitiva = Conducción coercitiva
by Núñez Novo, Benigno
Published 2018
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Artigo de revista
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O princípio do “non bis in idem” no âmbito do processo administrativo sancionador
by Araujo, Luiz Eduardo Diniz, Rosa, Raíssa Roese da
Published 2018
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Artigo de revista
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O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direito
by Barboza Jr., José Cláudio Marques
Published 2015
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Acesso à justiça e direito de defesa: direitos fundamentais contrapostos = Access to justice and right of defense: fundamental rights opposed
by Souza, Gelson Amaro de
Published 2018
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Artigo de revista
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Responsabilidade civil do Estado enquanto agente fomentador = Civil responsability of the State while as fometing agent
by Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello, Vosgerau, Isabella Moreira de Andrade
Published 2014
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Artigo de revista
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A atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa = Atipicity of executor of means regarding the obligation to pay the right amount
by Araújo, Luciano Vianna
Published 2017
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Artigo de revista
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O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
by Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Published 2018
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TCC/Especialização
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As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
by Tavares, Henrique da Cunha, Pedra, Adriano Sant’Ana
Published 2014
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Artigo
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Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito
by Mendes Neto, João Paulo
Published 2014
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Artigo
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Critérios de seleção de bens jurídico-penais: em busca de um conteúdo material para o princípio da fragmentariedade
by Rodrigues, Savio Guimarães
Published 2014
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Artigo
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Institution
160 STJ
Format
83 Artigo de revista 72 Artigo 5 TCC/Especialização
Author
2 Andrews, Neil 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Marçal, Thaís Boia 2 Medeiros Neto, Elias Marques de 2 Pedra, Adriano Sant’Ana 2 Reichelt, Luis Alberto more ... 2 Souza, Gelson Amaro de 1 Abboud, Georges 1 Alcântara, Michele Alencar da Cruz 1 Almeida Filho, José Carlos de Araújo 1 Alves, Davi Costa Feitosa 1 Alvim Netto, José Manoel de Arruda 1 Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real 1 Andrade, Marcelo Santiago de Padua 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Araújo, Fábio Roque da Silva 1 Araújo, Gláucio Roberto Brittes de 1 Araújo, Luciano Vianna 1 Araújo, Rodrigo Costa de 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de 1 Arenhart, Sérgio Cruz 1 Azambuja Neto, Mario 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Back, Gabriela Cristina 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barboza Jr., José Cláudio Marques 1 Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho 1 Bedê Junior, Américo 1 Beltrame, Rúsvel 1 Bem, Leonardo Schmitt de less ...
Language
150 Português 6 Español 2 English 2 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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