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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da proibição do excesso"
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"Princípio da proibição do excesso" » "Princípio da proibição do acesso"
Resultados 1 - 20 de 91
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
por Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requireme...
por Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bem jurídico penal e proporcionalidade = Criminal juridical interest and proportionality
por Viana, Marcel Maia, Araújo, Emmily Teixeira de, Figueirêdo, Thiago Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
por Teles, Cláudio Bosco Lima
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada = Precautionary measures of personal character, general power of caution and mitigated category list
por Castro, Pedro Machado de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sanções políticas em matéria tributária
por Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Supremacia do interesse público: proporcionalidade dos valores constitucionais = Supremacy of public interest: proportionality onconstitutional values
por Alves, Davi Costa Feitosa
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do Processo Penal
por Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sanções políticas em matéria tributária
por Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Ética e Direito na formação do juiz
por Nalini, José Renato
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio...
por Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O devido processo legal em seu sentido material: breves considerações
por Mesquita, Gil Ferreira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle...
por Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O princípio do não confisco no Direito Tributário
por Serrano, Monica de Almeida Magalhães, Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tombamento e precaução
por Wedy, Gabriel
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tirar a matar en cumplimiento de un deber: una aproximación al fundamento y límites de los deberes positivos de protección policial
por Coca Vila, Ivó
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Proporcionalidade “eco-lógica”: um princípio jurídico emergente para a natureza? = Eco-logical proportionality: an emerging principle of law for nature?
por Winter, Gerd
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação da máxima da proporcionalidade no STF: um caso
por Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
91 STJ
Tipo de documento
49 Artigo de revista 20 Artigo 14 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 2 Apresentação 1 Trabalho acadêmico
Autor
5 Noronha, João Otávio de 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Brum, Gabriele Sant’Anna Oliveira 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Caruso Fontán, Viviana 2 Cuerda Arnau, M. Luisa Mais ... 2 Duclerc, Elmir 2 Fernandes, André Dias 2 Folloni, André 2 Gonçalves, Benedito 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mello, Fernando Amorim Soares de 2 Serrano, Gerluce Maria Silva 2 Silva, Marcelo Rodrigues da 2 Silva, Thiago Figueiredo 2 Weimer, Marta 1 Alves, Davi Costa Feitosa 1 Alvim Netto, José Manoel Arruda 1 Araújo, Emmily Teixeira de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Araújo, Rodrigo Costa de 1 Azambuja Neto, Mario 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Back, Gabriela Cristina 1 Bages Santacana, Joaquim 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bertoldi, Marcia Rodrigues 1 Bomfim, Gilson Pacheco 1 Brener, Paula menos ...
Idioma
80 Português 11 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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