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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Princípio da proporcionalidade, Brasil"
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Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade
by Freitas, Rafael Simoni de
Published 2011
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Artigo
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O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações
by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2008
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Artigo de revista
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O princípio da proporcionalidade no direito penal : de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007
by Essado, Tiago Cintra
Published 2009
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Sumário de livro
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A desapropriação e o princípio da proporcionalidade
by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2011
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O princípio constitucional da proporcionalidade como limite de proteção ao bem jurídico
by Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Published 2011
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Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
by Costa, Gerson Godinho da
Published 2011
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O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
by Rocha, Gerson Luiz
Published 2011
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A sindicabilidade do ato administrativo decorrente do poder discricionário pelo Judiciário
by Faria, Edimur Ferreira de
Published 2010
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Artigo
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Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório
by Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de
Published 2008
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Tutela antecipada em face da fazenda pública
by Santana, Maria Andréa Valadares de
Published 2008
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A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
by Matos, Fernanda Cristina Souza
Published 2009
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Artigo
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Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
by Sbrogio'Galia, Susana
Published 2011
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Artigo
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Os reflexos da LC nº 135/2010 no devido processo legal substancial e o controle difuso de sua constitucionalidade
by Boverio, Thiago Fernandes
Published 2011
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Artigo
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Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais
by Fischer, Douglas
Published 2013
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Artigo
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A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : uma análise do princípio da insignificância econômica
by Blanchet, Luiz Alberto, Gabardo, Emerson
Published 2012
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Artigo
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Proporcionalidade da punição disciplinar
by Costa, José Armando da
Published 2012
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Artigo
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Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2013
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Artigo
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A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
by Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Published 2013
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Artigo
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Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2013
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Artigo
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O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
by Alves, Eliana Calmon
Published 2005
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Artigo de revista
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Institution
136 STJ 6 TJDFT 4 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
99 Artigo 38 Sumário de livro 5 Artigo de revista 1 artigo
Author
4 Lessa, Sebastião José 4 Piske, Oriana 2 Brandão, Rodrigo 2 Costa, Gerson Godinho da 2 Fischer, Douglas 2 Frota, Hidemberg Alves da more ... 2 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 2 Justen Filho, Marçal 2 Pimenta, José Marcelo Barreto 2 Willeman, Flávio de Araújo 1 Adamy, Pedro Augustin 1 Aguiar Filho, Valfredo de Andrade 1 Aguiar, Ubiratan Diniz de 1 Albuquerque Junior, Raimundo Parente de 1 Albuquerque, Marcio André Santos de 1 Alexandria, Jessé de Andrade 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Andrade, Marcelo Santiago de Padua 1 Araujo, Vinicius Marcondes de 1 Araújo, Eneida Melo Correia de 1 Araújo, Fábio Roque da Silva 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de 1 Assis, Jorge César de 1 Avolio, Luiz Francisco Torquato 1 Azambuja Neto, Mario 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Banhos, Sérgio Silveira 1 Barcelos, Renato de Abreu 1 Bareto, Josiane Souza de Lima less ...
Language
147 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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