Resultados da busca - "Processo penal, aspectos constitucionais"

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Sobre o habeas corpus

por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional

por Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada

por Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional = Oral and public confrontation as guarantee of a democratic constitutional criminal pr...

por Minagé, Thiago Miranda
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?

por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011

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Artigo

Da possibilidade da transação penal nas ações penais de iniciativa privada

por Piske, Oriana, Rodrigues, Bismarck Soares, Faria, Cláudio Nunes, Chaves Junior, Clóvis Ribeiro, Valadão, Gersonise Bastos, Zorzo, João Luis, Amorim, Leonardo Mendes, Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas, Algarte, Maria Aparecida Lima, Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
Publicado em 2008

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Artigo

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio

por Mussi, Jorge
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal

por Mussi, Jorge
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal

por Mussi, Jorge
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988

por Boiati, Orides
Publicado em 2009

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Artigo

O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista

por Magalhães, Valmir Costa
Publicado em 2014

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Artigo

Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente

por Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de, Cardoso, Henrique Ribeiro, Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A execução penal à luz dos princípios processuais constitucionais

por Vieira, Ana Lúcia Menezes
Publicado em 2010

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Artigo

Processo penal de fronteira: tópicos de experiência jurisdicional na Subseção de Tabatinga/AM

por Leal, Bruno Hermes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O livre convencimento do juiz e as garantias constitucionais do Processo Penal

por Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em 2014

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Artigo

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judici...

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade

por Pinto, Felipe Martins, Brener, Paula
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judici...

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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