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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proporcionalidade"
Resultados 1 - 20 de 326
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A representação política e a questão da desproporcionalidade no Brasil
por Nicolau, Jairo Marconi
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Limitação de astreintes no Direito Eleitoral
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A representação política e a questão da desproporcionalidade no Brasil
por Nicolau, Jairo Marconi
Publicado em 2018
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Limitação de astreintes no Direito Eleitoral
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
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Artigo
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Prova ilícita e a proporcionalidade
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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Jornalista por vocação ou por formação? : um estudo sobre a exigência de diploma em curso de nível superior para exercício da profissão de jornalista no Brasil
por Souza, Eduardo Francisco de
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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2013
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Artigo
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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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A representação política e relações patrimoniais
por Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A sanção jurídica no direito eleitoral
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
por Alencar, Marina Braga Sydrião de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, Silva, Roberto Baptista Dias da
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
201 STJ 53 TSE 51 TRF 2ª Região 8 TJDFT 5 TRT 3ª Região 4 Senado Federal Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
171 Artigo 83 Artigo de revista 23 Capítulo de livro 15 TCC/Especialização 10 Trabalho Acadêmico 9 Periódico Mais ... 2 Apresentação 2 Monografia 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Outros 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Ferreira, Jacqueline Tavares 6 Rozante, Robson 6 Yoshida, Consuelo 5 Araújo, Eugênio Rosa de 5 Noronha, João Otávio de 5 Souza, Eduardo Francisco de Mais ... 4 Inomata, Adriana 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Araujo, Guilherme Corrêa de 3 Barboza, Estefânia Maria de Queiróz 3 Costa, Gerson Godinho da 3 Fernandes, André Dias 3 Francisco, Guilherme Ozório Santander 3 Frota, Hidemberg Alves da 3 García Pérez, Octavio 3 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 3 Gonçalves, Benedito 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Magalhães, Vlamir Costa 3 Mello, Fernando Amorim Soares de 3 Moura, Evânio 3 Penteado, Roberta Mariara 3 Piske, Oriana 3 Souza, Claudia Beeck Moreira de 3 Strapasson, Kamila Maria 2 Agra, Walber de Moura 2 Alencar, Marina Braga Sydrião de 2 Alves, Eliana Calmon 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Alvim, Frederico Franco menos ...
Idioma
301 Português 16 Español 3 English 1 por,eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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