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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proteção e defesa do consumidor, Portugal"
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"Proteção e defesa do consumidor, Portugal" » "Proteção de defesa do consumidor, Portugal"
Resultados 1 - 14 de 14
A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por Frota, Mário
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Municípios portugueses e protecção dos consumidores
por Frota, Mário
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes
por Santos, Susana Ferreira dos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por Dinis, Marisa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de informação como abuso do direito: dever
por Barros, João Pedro Leite
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
por Frota, Mário
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por Couto, Rute
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de féria...
por Paiva, Rafael A. M.
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Da legitimidade nas ações coletivas de consumo
por Frota, Ângela
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por Dinis, Marisa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
por Couto, Rute
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Saúde pública
por Frota, Mário
Publicado em 2009
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
14 STJ
Tipo de documento
11 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
4 Frota, Mário 3 Dinis, Marisa 2 Couto, Rute 1 Barros, João Pedro Leite 1 Dinis, Marisa Catarina da Conceição 1 Frota, Ângela Mais ... 1 Paiva, Rafael A. M. 1 Santos, Susana Ferreira dos menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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