Resultados da busca - "Renda tributária"

por Sacchetto, Claudio
Publicado em 2022

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Artigo

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber

por Bifano, Elidie Palma
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020

por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution of street lighting: the basis of calculation and the destinat ion of its collect...

por Almeida Júnior, José
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020

por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022

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Artigo

PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tr...

por Bedin, Arthur Pattussi, Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Saúde fiscal dos municípios: uma análise da arrecadação tributária dos municípios cearenses = Fiscal health of municipalities: an analysis of the tax collection of municipalities i...

por Sousa, Ana Katrine de Moraes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Economia aplicada ao Direito Tributário: o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas = Economy applied to Tax Law: the conceptual design of optimal tax policies

por Silva, Brenno Birckholz da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta

por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015

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Artigo

Ética da administração fazendária e o processo administrativo fiscal

por Rocha, Sergio André
Publicado em 2022

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Artigo

A guerra dos portos e a estabilidade da Federação brasileira

por Takano, Caio Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento

por Vita, Jonathan Barros
Publicado em 2022

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Artigo

Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Caroline Somesom
Publicado em 2023

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Os sistemas de inteligência artificial do Judiciário brasileiro e a execução fiscal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Caroline Somesom
Publicado em 2023

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Isenção de IPTU como forma de melhor gestão financeira e social

por Oliveira, Marcello Sartore de
Publicado em 2021

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