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  • Busca: "Súmula de efeito vinculante"
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"Súmula de efeito vinculante" » "Súmula de eleitor vinculante", "Súmula sem efeito vinculante", "Súmula o efeito vinculante"
Resultados 1 - 20 de 36
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por Magalhães, Breno Baía, Silva, Sandoval Alves da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
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A constitucionalidade formal da súmula vinculante
por Costa, Sílvio N.
Publicado em 2023
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O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por Magalhães, Breno Baía, Silva, Sandoval Alves da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Da súmula à súmula vinculante
por Rosas, Roberto
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Súmula Vinculante n° 4 como expressão de deficit constitucional
por Coutinho, Aldacy Rachid
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and cons...
por Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por Pinto, Murilo Laureano
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Precedentes obrigatórios no CPC
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand t...
por Vieira, Letícia Isabel da Silva, Henriques Filho, Ruy Alves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
por Rosas, Roberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Súmula Vinculante: o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática
por Dantas, Bruno
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito brasileiro = Judicial precendents in the new Civil Procedure Code and its consequences in Brazi...
por Nunes, Karin Andressa Lisboa, Soares, Kayro Ycaro Alencar
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por Gonçalves, Benedito, Favreto, Fabiana
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Fonte
36 STJ
Tipo de documento
17 Artigo de revista 9 Artigo 9 Capítulo de livro 1 Dissertação
Autor
3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Costa, Sílvio N. 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Magalhães, Breno Baía Mais ... 2 Mussi, Jorge 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Perez, Stephanie Carolyn 2 Ribeiro, Julio de Melo 2 Rosas, Roberto 2 Silva, Sandoval Alves da 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cordeiro, Gustavo Fernandes 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Dantas, Bruno 1 Favreto, Fabiana 1 Gonçalves, Benedito 1 Henriques Filho, Ruy Alves 1 Kukina, Sérgio Luíz 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Medeiros, Orione Dantas de 1 Nunes, Karin Andressa Lisboa 1 Pinto, Murilo Laureano 1 Soares, Kayro Ycaro Alencar 1 Vieira, Letícia Isabel da Silva menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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