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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A sumulação no STJ
by Dantas, José Fernandes
Published 2011
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Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
by Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Published 2014
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça: Direito Civil, Processual Civil, Comercial, Família e Sucessão
by Colombo, Leonildo (Comp.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Processual Civil e súmulas do STJ
by Ferreira, Antonio Carlos
Published 2015
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A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessária
by Souza Netto, José Laurindo de, Cardoso, Cassiana Rufato
Published 2014
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Responsabilidade, decadência, limites para a modificação do sujeito passivo da execução fiscal e a Súmula n. 392 do STJ
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
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A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal
by Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Published 2009
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Arma de brinquedo : arma ou brinquedo?
by Garcez, Ana Leila Costa
Published 2009
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Locação: questões atuais e polêmicas
by Coelho, José Fernando Lutz
Published 2009
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Sumário de livro
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça: organizadas por assunto, anotadas e comentadas
by Ferreira Filho, Roberval Rocha, Vieira, Albino Carlos Martins
Published 2011
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Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça...
by Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Published 2011
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Artigo
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O princípio da individualização da pena em confronto com a súmula 231 do STJ
by Melo, Edson Ulisses de
Published 2013
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O processo administrativo disciplinar e a Súmula n. 343 do STJ
by Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Published 2013
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A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a substituição do polo passivo das execuções fiscais
by Sanches, Stéphani Gaeta
Published 2014
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Artigo
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Do prequestionamento ficto como meio de efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
by Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
Published 2010
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Lei do Inquilinato: com as alterações da Lei 12.112, de 09.12.2009
by Sabatovski, Emilio, Fontoura, Iara Purcote
Published 2010
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O que significa simples interpretação de claúsula contratual?
by Araujo, Luciano Vianna.
Published 2010
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Artigo
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O prequestionamento no recurso especial
by Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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Colisão entre poder punitivo do Estado e a garantia constitucional da defesa
by Ataíde, Fábio
Published 2011
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Institution
165 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
76 Sumário de livro 57 Artigo 25 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 1 Parecer
Author
3 Bueno, Cassio Scarpinella 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Coutinho, Alessandro Dantas 2 Fontoura, Iara Purcote 2 Luz, Maíra Carvalho 2 Sabatovski, Emilio more ... 1 Aguillar, Fernando Herren (coord.) 1 Aires, João Batista Rodrigues 1 Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, João Batista de 1 Alvarez, Anselmo Prieto (Coord.) 1 Amado, Frederico Augusto Di Trindade 1 Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araujo Júnior, Gediel Claudino de 1 Araujo, Luciano Vianna 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Assis, Natália Zacarias de 1 Ataíde, Fábio 1 Balzano, Felice 1 Barreirinhas, Robinson Sakiyama 1 Bezerra Filho, Aluízio 1 Bohrer, Bethânia Valentim 1 Boiteux Netto, Fernando 1 Bomn, Christian Jacson Kerber 1 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Braga Netto, Felipe Peixoto less ...
Language
166 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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