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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sanção penal, Brasil"
Resultados 1 - 16 de 16
Duas 'leituras' sobre a construção jurídica da impunidade
por Machado, Bruno Amaral
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Requisição do Ministério Público : reflexos penais de seu indeferimento
por Campos, Wanderley de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Requisição do Ministério Público : reflexos penais de seu indeferimento
por Campos, Wanderley de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crimes de lavagem e o devido processo penal
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Diagnóstico da legislação criminal brasileira: críticas e sugestões
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
por Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Repensando a função retributiva da pena criminal
por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
por Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
por Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasona...
por Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais
por Menezes, Lino Edmar de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas socioeducativas e sanções penais
por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
15 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
14 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Campos, Wanderley de 2 Pereira, Frederico Valdez 2 Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues Mais ... 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Barros, Marco Antônio de 1 Castro, Renato de Lima 1 Del Arco, Danilo 1 Guimarães, Isaac Sabbá 1 Jesus, Damásio E. de 1 Kalçovik, Janaina 1 Machado, Bruno Amaral 1 Menezes, Lino Edmar de 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Rampazzo, Ana Manuela 1 Ribeiro, Eduardo Kahler 1 Ribeiro, Rosana da Silva 1 Vasconcellos, Vinicius Gomes de 1 Youssef, Joana Darc menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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