Resultados da busca - "Sentença declaratória"

Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2011

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Artigo

Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material

por López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em 2010

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Artigo

Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato

por Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Publicado em 2012

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Artigo

A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000

por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022

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Artigo

A eficácia executiva da sentença declaratória

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Sentença e coisa julgada em matéria tributária

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Cumprimento da sentença

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A exequibilidade das sentenças declatórias segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.232/2005

por Leal, Felipe Veit
Publicado em 2015

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Artigo

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo

A sentença de improcedência como título executivo = The denial of the claim as a judicially enforceable instrument

por Nogueira, Pedro Henrique
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho

por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013

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Dos projetos de reforma do processo de execução

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2010

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Artigo

As sentenças que dependem de execução

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2010

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Artigo

Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo

por Bohn, Paula Beck
Publicado em 2014

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Artigo

Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)

Publicado em 2022

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