Resultados da busca - "Sexo (direito)"

Intersexualidade : retificação de registro civil : quesitos da curadoria de familia

por Barros, Inajá Guedes
Publicado em 2009

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Artigo

Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos

por Oliva, Thiago Dias, Grossi, Viviane Ceolin Dallasta Del
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador

por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014

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Artigo

Os delinquentes passionaes e o criminalista Impallomeni

por Lasserre, Jean Julien Emmanuel
Publicado em 2009

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Livro

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protoco...

por Musoke, Harriet Diana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara

por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change

por Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Adoção por casais homoafetivos = Adoption by homosexual couples

por Rodrigues, Carolina Costa Val, Lopes, Fernanda Almeida
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and...

por Costa, Letícia dos Santos d'Utra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2025

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Livro

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva

por Maranhão, Luana Garcia
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Publicidad, solicitud y cancelación de los antecedentes penales en los tribunales españoles = Publicity, request and expungement of criminal records in Spanish courts

por Larrauri, Elena, Rovira, Martí
Publicado em 2021

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Artigo de revista

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...

por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022

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Artigo de revista

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile of...

por García Pérez, Octavio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necesidad de su regulación jurídica = Os efeitos legais do transexualismo em Cuba: necessidade de sua regulamentação jurídica

por Kindelán Arias, Zulendrys
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida

por Souza, Marise Cunha de
Publicado em 2013

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Artigo

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida

por Souza, Marise Cunha de
Publicado em 2013

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Artigo

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